Motoristas terão de fazer curso e prova teórica para renovar CNH
Nova regra começa a valer em junho deste ano. Condutores podem optar entre a forma presencial ou à distância
A partir do próximo mês de junho, os motoristas que forem renovar sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) terão que fazer um curso teórico obrigatório de 10 horas/aula. Além disso, eles terão que passar por uma prova e se submeter aos exames médicos que já são pedidos atualmente.
A Resolução 726/18 que atualiza a lei vigente foi publicada no Diário Oficial da União no dia 8 de março, mas foi somente nesta quarta-feira (14) que teve seus anexos divulgados pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Ela substitui a Resolução 168/04, que trata do processo de formação e especialização de condutores no Brasil.
Quando a CNH do condutor vencer, ele poderá optar entre a realização do curso de aperfeiçoamento na forma presencial ou à distância. A habilitação tem validade de 5 anos para pessoas até 65 anos e de 3 anos para aqueles acima desta idade.
Trocando em miúdos, com esta nova regra, na hora da renovação o condutor será obrigado a:
- realizar o exame de aptidão física e mental, caso seja autorizado a conduzir ciclomotor ou habilitado nas categorias A e/ou B;
- realizar exame toxicológico de larga janela de detecção e exame de aptidão física e mental, caso seja habilitado nas categorias C, D e/ou E;
- ser aprovado em curso de atualização ou aperfeiçoamento conforme regulamentação.
Vale destacar que a renovação pode ser solicitada a partir de 30 dias antes do vencimento da habilitação, e o motorista pode dirigir com o documento vencido por até 30 dias.
A finalidade em exigir o curso teórico na renovação é aperfeiçoar os condutores, segundo explicou Maurício José Alves, diretor do Denatran, em entrevista à Gazeta do Povo. “Tem por objetivo atualizar as informações e os conhecimentos sobre as legislações de trânsito, uma vez que as mudanças e atualizações são contínuas. Mantém o condutor permanentemente ciente e consciente das determinações emanadas do legislador”, reforça.
O Denatran publicou também informações sobre o curso de atualização destinado a motoristas com CNH vencida há mais de cinco anos ou que, na formação em auto escola, não tenha recebido instrução de direção defensiva e primeiros socorros. O curso de atualização é composto de 15 horas/aula.
O quê você precisa saber sobre o curso
Ele é dividido em 10 aulas que podem ser feitas em entidades de ensino credenciadas no Detran ou à distância. A hora/aula tem duração de 50 minutos – é proibido que a pessoa faça mais de 5 horas/aulas por dia. Se optar pela modalidade à distância, o condutor deve concluir o curso em, no mínimo, cinco dias.
Simulado da prova teórica
Já o exame teórico é similar ao da primeira habilitação, feito após as aulas. Ele é formado por 30 questões, com quatro alternativas, que a pessoa deverá responder em 1 hora. Para ser aprovado, será obrigatório acertar, pelo menos, 21 questões. Caso não consiga, o motorista poderá fazer uma nova avaliação após se passarem três dias da divulgação do resultado.
Custo do serviço
Atualmente, para renovar a CNH o condutor gasta em média de R$ 140 a R$ 170, dependendo do estado. Por exemplo, em São Paulo custa R$ 138; no Rio de Janeiro, R$ 139; em Santa Catarina, R$ 140; no Paraná, R$ 145, e no Rio Grande do Sul, R$ 209. Com a exigência do curso e prova teórica, a taxa de renovação deverá ficar mais cara – mas os novos valores ainda não foram divulgados.
