Castilho recebe selo do “Programa Parceria”, do Governo do Estado
Desempenho municipal nas áreas de Saúde, Educação e Segurança Pública devem ser avaliados em abril do próximo ano
A prefeita Fátima Nascimento (DEM), firmou mais uma parceria com o governo do estado de São Paulo e coloca Castilho entre as cidades que se propõe a cumprir metas. Ela estava acompanhada pelo engenheiro Willian Calestini, ex-secretário de Obras do município.
O Governador João Dória vai oferecer bonificações financeiras a todos Municípios paulistas que melhorarem indicadores sociais por meio de políticas públicas eficazes e inovadoras. Ao total são sete desafios iniciais distribuídos em três áreas: Educação, Saúde e Segurança Pública.
“Castilho inicia esse Programa com um passo bem à frente de muitos outros Municípios, pois já estamos atingindo as metas propostas pelo governador Dória”, afirma a prefeita Fátima.
Entre os desafios da área da Educação estão:
- Ampliação de acesso à creche;
- Universalizar acesso à pré-escola; e
- Alavancar a qualidade do Ensino Fundamental.
Na área da Saúde são dois desafios:
- Redução da mortalidade infantil e materna; e
- Redução da mortalidade prematura por doenças crônicas não transmissíveis.
No campo da Segurança Pública também são dois os desafios:
- Redução de roubos; e
- Redução da violência sexual.
“O objetivo dessa parceria é aumentar a qualidade de vida e reduzir desigualdades regionais em São Paulo”, disse o governador João Dória durante lançamento do Programa.
O programa foi elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Regional, com apoio das pastas da Educação, Saúde e Segurança Pública. Trata-se da colaboração entre Estado e prefeituras para otimizar as políticas públicas de cada cidade, respeitando as características de cada localidade e reduzindo desigualdades regionais.
De acordo com o Programa Parceria, o sistema de bônus é baseado em meritocracia na gestão pública e eficiência no cumprimento de índices previamente estipulados. A cada meta alcançada, o Governo de São Paulo oferecerá bônus financeiro para aplicação em projetos nas mesmas áreas que obtiverem a melhoria planejada.
“Se uma cidade reduzir índices de roubo, por exemplo, poderá receber verba para investir em sistemas inteligentes de monitoramento. O governo vai incentivar o intercâmbio de experiências bem-sucedidas entre todos os Municípios”, afirmou Marco Vinholi, Secretário de Desenvolvimento Regional.
Até o final deste ano, cada prefeitura fará uma lista de iniciativas e cronograma de metas em conjunto com as secretarias estaduais. A primeira avaliação dos planos de metas enviados ao Estado está prevista para abril de 2020.
