Vereador Helio Reis propõe medidas efetivas para combater a Dengue em Itapura
“Itapura, assim como a grande maioria dos municípios de nossa região, está próxima de ser acometida por uma epidemia de Dengue. Portanto, é vital que a Prefeitura realize, de forma emergencial, a roçada e limpeza dos terrenos municipais e áreas públicas, pois não podemos negar que esses locais colaboram, e muito, para a proliferação do mosquito Aedes aegypti, já que são indevidamente utilizados como área para descarte de lixo”.
Foi com este argumento indiscutivelmente forte que o 1º Secretário da Câmara Municipal de Itapura, vereador Helio Reis, encaminhou uma Indicação ao prefeito e correligionário Fábio Dourado, solicitando que medidas emergenciais sejam adotadas para combater o mosquito que transmite três das principais e mais comuns ameaças à saúde pública dos brasileiros.
Indo mais adiante em seus pedidos, o vereador indica que apesar da responsabilidade da Prefeitura dar exemplo, os cidadãos também devem ser disciplinados caso deixem de cumprir a sua parte no combate ao Aedes aegypti.
Foi esta a proposta de Helio na Indicação nº 021/20, onde ele relata:
“Em recente reunião do CONDEMA [Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente], conselho que presido, fui informado pela equipe de vetores, que um de nossos gargalos para o controle da dengue, bem como da proliferação de animais peçonhentos, são justamente esses terrenos, onde nosso município não possui legislação através da qual os proprietários possam ser penalizados pelo abandono das áreas. Infelizmente, nossa sociedade somente reage a um chamamento da municipalidade caso sofram alguma penalidade. Mas, é claro, é importante frisar que o proprietário só será penalizado caso deixe o terreno abandonado”.
Para agilizar o processo de criação da Lei, que é atribuição exclusiva da Prefeitura, Helio encaminhou uma proposta de projeto de lei que deverá ser estudada por Fábio Dourado nos próximos dias. Caso o setor jurídico da Prefeitura não encontre inconstitucionalidades na proposta do parlamentar, é possível que uma legislação própria prevendo punições para aqueles que não mantiverem seus quintais limpos seja enviada à Câmara dentro em breve.
[Foto: Jornal Voz da Verdade/Reprodução]
