Novo marco regulatório do saneamento garante avanços para o Brasil
O assunto saneamento básico nunca esteve tão em evidência no país. O motivo é o novo Marco Legal do Saneamento Básico aprovado pelo Senado e sancionado pela presidência da república no último mês.
O principal objetivo é universalizar e qualificar a prestação dos serviços no setor. A meta do Governo Federal é alcançar a universalização até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e a coleta de esgoto, melhorando a saúde, o meio ambiente e o desenvolvimento das cidades brasileiras.
A expectativa é que essa universalização, quando atingida, tenha impacto positivo na área da saúde. Segundo dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI), pode haver uma redução de R$ 1,45 bilhão os custos anuais com saúde. Esse número comprova a conta feita pela Organização Mundial de Saúde (OMS) na qual a cada R$ 1 investido em saneamento economiza-se R$ 4 com a prevenção de doenças causadas pela falta do serviço.
Em Castilho, a universalização já faz parte da vida da população com a atuação da Águas Castilho. A cidade é referência na região com 100% de esgoto coletado e tratado e 100% de distribuição de água com qualidade, seguindo todos os parâmetros exigidos pelo Ministério da Saúde.
“Nossa equipe tem orgulho do trabalho realizado em Castilho. Com um plano estratégico e aproximadamente R$ 10,5 milhões já investidos em melhorias nos sistemas de água e esgoto, seguimos inovando e trabalhando para oferecer à população um serviço de excelência com profissionalismo, dedicação comprometimento”, explica o diretor geral da Águas Castilho, Antonio Hercules Neto.
Segundo dados divulgados pelo Governo Federal, atualmente, 70% do fornecimento de água e esgoto estão nas mãos das empresas estaduais, 24% com empresas municipais e 6% com agentes privados e 20% dos investimentos totais do setor correspondem ao capital privado.
Com esses dados do atual cenário, a universalização do serviço de saneamento no país só seria alcançada entre 2055 e 2060. Já com a participação privada será possível alavancar os investimentos e alcançar a meta do Plansab (Plano Nacional de Saneamento Básico).
“A entrada do capital privado é imprescindível diante do desafio que exige a universalização, ou seja, dobrar ou triplicar o investimento atual, em um cenário de crise fiscal e esgotamento dos recursos públicos”, Percy Soares Neto, diretor executivo da ABCON/SINDCON
