PROMESSA CUMPRIDA: Fátima recebe documento que legaliza Trovão Azul e Nova York
A manhã desta terça-feira, 22, foi marcada por mais um ato histórico da prefeita castilhense Fátima Nascimento. Ela recebeu oficialmente do ITESP (Instituto de Terra do Estado de São Paulo) o diagnóstico fundiário que legaliza terrenos dos bairros José Augusto (popularmente conhecido como “Trovão Azul”) e Nova York.
A cerimônia para entrega do documento ocorreu por vídeo-conferência. Sendo de forma online, o secretário de Estado da Justiça e Cidadania, dr. Fernando José da Silva, e o diretor executivo, Marco Silva. Presencialmente, no Gabinete participaram a Prefeita Fátima e o servidor do ITESP, Edson Oliveira Gonçalves, popular “Marabá”.
“Não queria deixar meu mandato sem antes ver essa questão solucionada. Pois temos moradores que estão nessas áreas há mais de 20 anos mas não possuem nenhum documento que dêem a eles garantia de propriedade”, disse a Prefeita aliviada. “A parte mais difícil já foi feita. Agora, o próximo gestor terá tranquilidade para dar continuidade a este projeto e, em breve, poder entregar a cada morador a respectiva escritura”, completou.
IMPORTÂNCIA
Conforme o relatório do ITESP, de fato, sem a regularização fundiária, o patrimônio público permanece desconhecido, impedindo sua justa arrecadação, dificultando aos órgãos públicos o exercício da obrigação legal de zelar e destiná-lo ao planejamento quanto às formas de ocupação e uso do solo.
“Com esse relatório fundiário, podemos então, realizar o sonho dessas famílias que é dar a elas o verdadeiro direito de posse, com a devida escritura”, finalizou Fátima.
