Prefeitura destina quase R$ 5,5 milhões em subvenções a instituições de Assistência, Saúde e Educação
Maioria absoluta dos recursos são destinados ao Hospital “José Fortuna”, de Castilho
A Câmara Municipal de Castilho reuniu-se extraordinariamente na manhã desta quinta-feira, 14, para discutir e votar 11 projetos de lei enviados em caráter de urgência pelo prefeito Paulo Boaventura. Todos eles foram aprovados por unanimidade pelos vereadores.
Deste total, 07 tratam sobre os valores das subvenções sociais destinadas pelos cofres públicos municipais ao Asilo Betel, Hospital “José Fortuna”, Santa Casa de Andradina, Hospital de Amor em Barretos e as Apaes de Andradina e Araçatuba.
No total, estes projetos destinam R$ 4.485.320,00 em subvenções para estas instituições. Deste montante, quase R$ 3,4 milhões poderão ser destinados ao “José Fortuna”. A segunda maior fatia ficará com a Apae de Andradina (R$ 402,5 mil/ano), que atende dezenas de crianças com necessidades especiais do município. Em terceiro lugar no ranking das beneficiadas com subvenções está o Asilo Betel, cujos repasses da Prefeitura poderão chegar a R$ 149 mil ao longo de todo o ano de 2021. O Hospital de Amor (Barretos), receberá até R$ 120 mil neste ano. Além destes, a Apae de Araçatuba, que atende alguns casos especiais de Castilho, receberá R$ 7.050,00/ano.
CONVÊNIOS DA SAÚDE
Outros 02 projetos tratam sobre convênios firmados entre a Prefeitura de Castilho e o Hospital “José Fortuna”, prevendo repasses de verbas destinadas ao Município pela ação estratégica INTEGRASUS II, do Fundo Nacional de Saúde (Governo Federal), além de recursos do próprio Município para auxiliar a instituição no atendimento aos infectados pela Covid-19.
No caso do INTEGRASUS II, os recursos extras que poderão chegar a quase R$ 1 milhão ao longo do ano, serão destinados pela União para incentivar os hospitais filantrópicos a reservar, no mínimo, 70% dos leitos e do atendimento ambulatorial para o SUS e a prestar assistência 24 horas por dia em urgência e emergência. Os hospitais indicados para aderirem ao programa passam a ser beneficiados com um adicional que varia de 8% a 25% sobre o valor pago pelos serviços de internação hospitalar, dependendo da classificação da unidade de saúde no Integrasus (nível A, B ou C). O valor do financiamento será calculado a partir da média dos pagamentos feitos no ano de 2001. O Ministério da Saúde fará o repasse diretamente para os hospitais integrantes desta rede.
COVID-19 – Além da subvenção social que a Prefeitura já concede anualmente ao “José Fortuna”, Paulo Boaventura reservou até R$ 200 mil que poderão ser destinados àquela instituição, para auxiliar no atendimento das pessoas infectadas pelo coronavírus e internadas na Ala Covid-19. Além destes recursos destinados ao hospital local, a Prefeitura de Castilho continuará destinando os R$ 24.800,00 mensais à Santa Casa de Andradina, cumprindo o acordo firmado no ano passado, que permite a contratação dos médicos exclusivamente ligados ao atendimento dos pacientes com Covid-19 ali internados. Importante destacar que os repasses destes recursos referentes ao atendimento das pessoas infectadas pelo coronavírus serão mantidos pela Prefeitura enquanto a pandemia permanecer.
No total geral, entre subvenções e convênios, os valores de repasses autorizados pela Câmara poderão chegar a R$ 7.461.082,00.
[Assessoria de Comunicação/Executivo]
