Arcabouço fiscal: relator confirma mudanças no do texto; confira
O relator do novo arcabouço fiscal , senador Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que o texto apresentado por ele terá mudanças no aprovado pela Câmara dos Deputados. Com isso, a proposta deve retornar à outra Casa para análise, atrasando a aprovação.
Entre as mudanças, Aziz confirmou que sua equipe vai retirar o Fundeb e o Fundo do Distrito Federal da limitação de gastos.
“O meu relatório vem com a retirada dos dois (Fundeb e Fundo do DF). Essa questão de tirar dinheiro do estado para custeio de pessoas é uma questão que não se brinca. Em relação ao Fundeb, ele (Lira) quer ver os números”, disse.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou mais cedo nesta quinta que há a possibilidade de o projeto passar por uma nova votação na Câmara. Segundo ele, caso isso ocorra, deve ser visto como uma forma de aprimorar a proposta.
“Vamos prestar esclarecimento com os técnicos. Vi um entendimento e um esclarecimento das consequências (de eventual mudança). Se por ventura voltar para a Câmara, queremos que seja visto como gesto de aprimoramento”, afirmou ele.
