Guto Marão quer incentivar plantio de árvores com oferta de desconto no IPTU
PL apresentado pelo vereador em meados de março começou a ser discutido esta semana. Entre as razões para sua aprovação, Marão destaca a melhoria na qualidade do ar, aspectos estéticos, ornamentais e ordenamento da coleta do lixo
A Câmara de Vereadores de Andradina começou a discutir nesta última segunda-feira, 11, um Projeto de Lei apresentado pelo vereador Guto Marão (MDB) cuja finalidade é regulamentar o uso correto das calçadas na frente e laterais de residências.
Na prática, a Lei proposta pelo parlamentar oferece incentivo financeiro aos cidadãos que decidirem plantar ou manter árvores e instalar lixeiras suspensas nas calçadas de seus lares.
O incentivo financeiro corresponde a um desconto de 3% no valor devido pelo IPTU do imóvel e não pode ser concedido aos proprietários de qualquer tipo de comércio ou indústria.
Além disso, regras simples foram fixadas para que o benefício seja concedido, entre elas que as árvores plantadas sejam saudáveis e possuam pelo menos a altura de 1m de copa, e que as lixeiras, cujo modelo é de livre escolha por parte do proprietário do imóvel, estejam suspensas a pelo menos 1,20m do solo.
Foto: Ilustração
Para requisitar este desconto, o morador deverá apresentar um Requerimento prestando informações e anexar fotos que comprovem a existência tanto da lixeira quanto da árvore.
O benefício será suspenso caso a árvore seja eventualmente removida ou caso a fiscalização municipal comprovar qualquer tentativa de burlar esta Lei específica.
RAZÕES DA PROPOSTA
Na Justificativa que acompanha o novo PL, Guto Marão lista os benefícios ao meio ambiente e até mesmo estético que o incentivo ao plantio de árvores na área urbana pode causar.
“Dentre estes benefícios estão a diminuição da temperatura ambiente, já que as árvores agem como filtros naturais, além de absorverem gás carbônico e devolver oxigênio ao ambiente. Do ponto de vista estético, contribui para o embelezamento, reduz a poluição sonora, humaniza a cidade e melhora a qualidade de vida dos cidadãos”, explicou Marão.
Foto: Ilustração
Sobre as lixeiras, o parlamentar destaca que as mesmas impedem que o lixo seja rasgado e espalhado por animais de rua, deixa a coleta de lixo mais eficiente e organizada e também preserva as árvores, já que é comum pregos e arames serem presos aos troncos das árvores para sustentar sacos de lixo em lares onde não existem as lixeiras suspensas.
Por enquanto, a proposta de Marão continua sendo analisada pela Câmara. Quando e caso for aprovada, terá ainda que ser sancionada pela prefeita Tamiko Inoue
