ATENÇÃO: Prefeituras da região não abrem nesta segunda-feira
Seguindo decisão da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) que aprovou projeto de lei sancionado pelo governador João Doria (PSDB) nesta semana, esta próxima segunda-feira (25) será considerada Feriado em todos os municípios paulistas.
A medida ainda sem muito sentido lógico, antecipa o feriado estadual de 9 de julho – data em que se comemora a Revolução Constitucionalista que muitos paulistas sequer sabem o que é.
ANDRADINA
O secretário de Administração, Antônio Sérgio da Fonseca Filho, destacou em nota divulgada pela Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Andradina, que até o momento, nenhum feriado municipal sofreu alteração de data até o momento.
“Há uma divisão dos feriados entre municipais, estaduais e federais com diferença de competência em cada esfera. Os municipais apenas os prefeitos têm poder legal de fazer qualquer alteração. Com relação aos feriados municipais não há previsão de nenhuma alteração”, salientou.
A explicação dada por Fonseca Filho reflete a preocupação da Prefeitura andradinense, que esta semana precisou acionar a Justiça contra uma Fake News divulgada no WhatsApp, comunicando falsas mudanças nas datas dos feriados locais.
Projeto que tramita na Câmara e Andradina poderá autorizar comércio a funcionar durante os feriados, caso o comércio seja reaberto
No entanto, o secretário confirmou a existência de “um projeto de lei tramitando na Câmara para que – no caso de reabertura do comércio, seja liberado o funcionamento normal das lojas nestes dias [feriados] para aumentar os dias úteis, já que ficaram fechadas todo este tempo”. Mas a aprovação desta medida ainda precisa ser aprovada pelos vereadores andradinenses.
Com o feriado de segunda-feira, apenas os serviços essenciais funcionarão em Andradina, como o UPA24h e o Centro de Atendimento Covid-19.
ILHA SOLTEIRA
O prefeito Otávio Gomes emitiu Nota Oficial nesta sexta-feira, ressaltando que “algumas atividades desenvolvidas pela Prefeitura NÃO IRÃO PARAR por conta do feriado antecipado”. A determinação do prefeito é válida para os seguintes setores:
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Entrega de leite na Feira do Norte, das 07:30 às 11:30 e entrega do leite em domicílio para as pessoas idosas a partir das 07:30.
SECRETARIA DE SAÚDE
O P.A. da Gripe funcionará das 07:30 às 17:00 (atendendo apenas os moradores de Ilha Solteira). Pessoas de outras cidades devem procurar o Pronto Socorro.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
As atividades escolares por vídeo aulas continuam normais.
OUTRAS CIDADES
As Prefeituras da Estância Turística de Pereira Barreto, Itapura e Castilho também emitiram Notas Oficiais confirmando a antecipação do feriado aprovado pela ALESP na madrugada desta sexta-feira (22).
Prefeitura de Pereira Barreto
Em todas elas, apenas os serviços essenciais, como os serviços de Saúde Pública, Centros de Atendimento para o COVID-19 e coleta regular do lixo doméstico serão mantidos em funcionamento.
Prefeitura de Castilho
[Com informações das Assessorias de Imprensa das cidades citadas]
