Presidente da Febraban elogia arcabouço fiscal: ‘Passo importante’
Nesta quinta-feira (30), o presidente da Febraban, Isaac Sidney, emitiu uma nota que considera positivo o conjunto de medidas anunciadas pela equipe econômica sobre as premissas do novo arcabouço fiscal.
“Trata-se de um passo importante e meritório, pois procura combinar as prioridades sociais do país com o necessário controle da expansão dos gastos públicos”, ressalta.
“Ainda que seja necessário conhecer e aprofundar seus detalhes, a proposta anunciada representa um avanço na busca da trajetória sustentável da dívida pública, ao estabelecer limites para a expansão das despesas do setor público combinada com metas de resultado primário ambiciosas, com a previsão de zeragem do déficit primário já em 2024. Com isso, ao longo dos próximos anos, poderemos até ter um recuo da dívida pública em relação ao PIB”, diz em nota.
O novo conjunto de regras foi apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Como anunciou Haddad, os gastos da União se limitarão a 70% do crescimento da receita. Com isso, o Orçamento volta a ter aumento real, ou seja, acima da inflação. No entanto, caso a arrecadação não seja suficiente para atingir a meta de superávit, esse percentual cai para 50% no ano seguinte e 30% no posterior. O “novo arcabouço fiscal” propõe, através meta de superávit e controle de gastos, zerar o déficit público primário da União no próximo ano e ter superávit primário de 1% do PIB em 2026. O superávit primário é o resultado positivo de todas as receitas e despesas do governo, excluindo gastos com pagamento de juros.
“Ainda que seja necessário conhecer e aprofundar seus detalhes, a proposta anunciada representa um avanço na busca da trajetória sustentável da dívida pública, ao estabelecer limites para a expansão das despesas do setor público combinada com metas de resultado primário ambiciosas, com a previsão de zeragem do déficit primário já em 2024. Com isso, ao longo dos próximos anos, poderemos até ter um recuo da dívida pública em relação ao PIB”, diz em nota
