Blitz da Artesp flagra irregularidades no pavimento da rodovia SP-300
As duas
concessionárias responsáveis pelo trecho entre Tietê e Castilho, que passa por
37 cidades, poderão receber multa de até R$ 3,8 milhões
Km 348 sentido Bauru – Avaí
Lilian Grasiela
A primeira Blitz Olho Vivo do ano, realizada pela Agência de
Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) na rodovia Marechal Rondon (SP-300),
entre Tietê e Castilho, detectou irregularidades no pavimento em trechos que já
haviam apresentado problemas em fiscalizações anteriores. A vistoria resultou
na abertura de processos de aplicação de multas às duas concessionárias que
operam na via. Os valores podem chegar a R$ 3,8 milhões.
Na blitz, agentes e técnicos da Artesp percorreram mais de
mil quilômetros de pista, considerando ambos os sentidos da via. A fiscalização
especial abrangeu o trecho entre o km 158,65, em Tietê, e o km 667,63, em
Castilho, passando por um total de 37 municípios.
O objetivo da vistoria foi verificar se as duas
concessionárias tinham realizado o reparo no pavimento dentro do prazo previsto
no contrato de concessão. No total, os fiscais verificaram 415 apontamentos de
não conformidades. Desses, 298 foram recuperados.
Outras 117 irregularidades permaneciam sem a devida
intervenção da concessionária. Os reparos não realizados são referentes a
problemas no asfalto, como buracos, ondulações, depressões e rachaduras, e na
manutenção do sistema de drenagem da rodovia.
Durante a vistoria, os fiscais também fizeram novos
apontamentos, que terão de ser reparados nos prazos contratuais. No total, os
agentes verificaram 368 novas não conformidades, como problemas no asfalto
(ondulações, rachaduras, buracos), sujeira no pavimento, cercas da faixa de
domínio danificadas e falta de remoção de lixo ou entulho da faixa de domínio.
Segundo a Artesp, esses problemas serão acompanhados pelas
fiscalizações rotineiras e podem gerar novas penalizações de advertência ou
multa se não forem sanados nos prazos contratuais.
OS TRECHOS
Na malha da ViaRondon, os agentes da Blitz Olho Vivo
percorreram o trecho da SP-300 entre Bauru e Lins, verificaram 320 não
conformidades e constaram que, em 63, os reparos não foram realizados nos
prazos. Esses problemas geraram início de processo de aplicação de sanção que
pode gerar multa de até R$ 3,07 milhões.
Km 372 sentido Bauru – Avaí
Já no trecho da SP-300 de Tietê a Bauru, sob concessão da
Rodovias do Tietê, foram verificadas 94 não conformidades, sendo que 54 reparos
não foram realizados nos prazos contratuais. Esses problemas, de acordo com a
Artesp, geraram início de processo de sanção que pode gerar multa de R$ 753
mil.
RESPOSTAS
Em nota, a Rodovias do Tietê informou que cumpre as
obrigações previstas no contrato de concessão e não mede esforços para
proporcionar segurança e conforto aos usuários de suas rodovias. “As
notificações baixadas pela Artesp e o procedimento administrativo sancionatório
são previstos na legislação vigente e no contrato de concessão”, afirma.
“Mencionadas notificações foram devidamente respondidas pela
concessionária à Agência Reguladora, encontrando-se o assunto sob análise da
Artesp”.
A ViaRondon também foi procurada pela reportagem, mas não
deu retorno até o fechamento desta edição.
Como denunciar
Usuários das rodovias estaduais concedidas que constatarem
irregularidades nas condições da via podem enviar informações pelos canais da
Ouvidoria da Artesp: 0800 727 83 77 ou ouvidoria@artesp.sp.gov.br.
A Agência também disponibiliza o aplicativo para smartphones
“Eu Vi” para que os usuários possam enviar fotos de irregularidades
que serão georreferenciadas para fins de fiscalização. Todas as reclamações são
apuradas pela Artesp, que toma as medidas contratuais cabíveis para sanar os
problemas.
FONTE: JCNET.com.br/Reprodução
FOTOS: Samantha Ciuffa
