Otávio confirma reajuste de 6% para funcionários públicos
Dentre todas as prefeituras municipais da região que já anunciaram os reajustes salariais de seus funcionários públicos até agora, Ilha Solteira é, de longe, a que concedeu maior benefício aos servidores.
Além de garantir o reajuste anual, o prefeito Otávio Gomes (DEM) começará a repor as perdas salariais dos funcionários públicos, acumuladas, principalmente, durante o Governo de Bento Sgarboza.
Segundo a Assessoria de Comunicação do Município, o reajuste será de cerca de 6%, sendo a maior parte deste percentual o índice da inflação registrada no último ano. Já o restante marca o início da reposição das perdas anunciadas por Otávio.
O prefeito já havia decidido pelo reajuste e o começo da recuperação salarial desde o início do ano. Mas, antes de tomar a decisão, ele vinha acompanhando não só os gastos, mas também a evolução da arrecadação do Município, que depois de um período de queda, voltou a subir no final do ano passado.
Vale ressaltar que desde que assumiu a Prefeitura, em janeiro de 2017, o atual Governo (primeiro com o vereador Emanuel Zinezi e depois com Otávio Gomes), não deixou de dar o reajuste anual dos funcionários (5% em 2017 e 3% em 2018). Mas as perdas registradas antes ainda não estavam sendo repostas.
De acordo com os números divulgados pela equipe de Governo de Otávio, os funcionários contabilizam uma perda acumulada de 15% no salário. Repor tudo de uma vez é inviável, pois isso impactaria o limite de gastos com a folha de pagamento, fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal em 54% do Orçamento.
No ano passado, por exemplo, os gastos com a folha em Ilha Solteira, em função da queda na arrecadação, extrapolaram o limite estabelecido pela legislação, obrigando Otávio Gomes a adotar medidas que buscassem a redução. Para o Tribunal de Contas, gastos com o funcionalismo público não pode ultrapassar o “limite prudencial” de 51,30%. Caso o Município ultrapasse este teto, passa a ter uma série de limitações. E foi exatamente isso o que ocorreu no caso da Estância Turística ilhense.
Agora, com o aumento na arrecadação, associado à diminuição do número de funcionários (em função de aposentadorias) e a redução de gastos devido a ações adotadas pelo Governo, o cenário permite o início da reposição. Mas ela deve ser prudente e dada aos poucos, para não comprometer a folha e investimentos. Tendo margem, novas reposições serão autorizadas no futuro.
“Sabemos da perda dos funcionários acumuladas nos últimos anos. E eles têm o direito de recebê-las. Mas, para começar essa reposição, tínhamos que arrumar a casa e economizar. Foi o que fizemos. Estamos dando esse percentual agora, mas queremos ir adiante. Assim que possível, daremos mais”, afirmou o prefeito.
