Governo de Pereira inicia reformulação dos planos Diretor e de Mobilidade Urbana
Sob o comando do prefeito Joãozinho, a prefeitura de Pereira Barreto deu início neste mês de agosto a um trabalho que, embora não se manifeste de forma explícita no cotidiano dos cidadãos, é vital para o bom funcionamento da estrutura de Governo e na tomada de decisões relacionadas a questões como novos investimentos, crescimento urbano ordenado e condições ideais de trânsito.
Trata-se da reformulação dos planos Diretor e de Mobilidade Urbana, um procedimento que vinha sendo ignorado desde 2006 pelos governos que antecederam Joãozinho. Os encontros para discutir as mudanças necessárias estão sendo realizados no Paço Municipal “Francisco Vidal Martins”, e incluem a coleta de informações para nortear a elaboração dos planos, como, por exemplo, as alterações no mapeamento das áreas de Especial Interesse Ambiental, Urbanístico, Histórico, Turístico, de Utilização Pública, Interesse Social, Lei de Zoneamento, aprovação de loteamento, bem como a construção da Nova Carta Cartográfica.
“A prefeitura tem sido cobrada a realizar a reestruturação destes planos há muito tempo. Felizmente, avançamos e a nossa Administração teve a coragem de licitar os dois planos de uma só vez. São ações que não vão aparecer como grande realização, mas são instrumentos que a gente precisa para gerir com mais segurança e mais precisão os destinos do Município e que irão servir não só para esta Administração, mas para os prefeitos e gestores municipais que darão continuidade ao nosso trabalho no futuro. Assim, espero a colaboração de todos para que estes dois instrumentos alcancem seus objetivos, servindo de norte para o futuro de Pereira Barreto”, destacou Joãozinho ao reforçar a importância deste processo.
ENTENDA O QUE SÃO – No Plano Diretor Municipal, há vários instrumentos que, de uma forma ou de outra, remetem ao planejamento de uma cidade. Este instrumento é feito a partir de um diagnóstico científico da realidade física, social, econômica, política e administrativa da cidade, do município e de sua região. Com base nisso, deve apresentar um conjunto de propostas para o futuro desenvolvimento socioeconômico e futura organização espacial dos usos do solo urbano, das redes de infraestrutura e de elementos fundamentais da estrutura urbana, para a cidade e para o município. Tais propostas devem ser definidas para curto, médio e longo prazos, e aprovadas por lei municipal específica.
Já o Plano de Mobilidade objetiva integrar o planejamento urbano, transporte e trânsito, observando os princípios de inclusão social e da sustentabilidade ambiental. Tem como preceito priorizar o transporte coletivo e não motorizado na matriz de deslocamentos da população.
Entre seus principais objetivos, estão metas como:
- – reduzir as desigualdades e promover a inclusão social;
- – promover o acesso aos serviços básicos e equipamentos sociais;
- – proporcionar melhoria nas condições urbanas da população no que se refere à acessibilidade e à mobilidade;
- – promover o desenvolvimento sustentável com a mitigação dos custos ambientais e socioeconômicos dos deslocamentos de pessoas e cargas nas cidades; e
- – consolidar a gestão democrática como instrumento e garantia da construção contínua do aprimoramento da mobilidade urbana.
