Toninho cobra informações sobre funcionamento dos Conselhos Municipais
O vereador Antônio Carlos da Silva, o Toninho (PT), está cobrando do prefeito Otávio Gomes (DEM), informações sobre o funcionamento dos Conselho Municipais.
Toninho pede que a Prefeitura dê condições para garantir pleno e total funcionamento os conselhos, que informe quais estão ativos (em funcionamento) e cobra cópias das portarias de nomeação dos membros de cada órgão.
Para o vereador, os Conselhos têm papel fundamental no fortalecimento da participação democrática da população na formulação e implementação das políticas públicas. “Os Conselhos auxiliam no planejamento dos recursos públicos e nas prioridades da população. Por isso, é importante garantir o pleno funcionamento de todos os Conselhos existentes em Ilha Solteira”, disse Toninho.
O vereador informou que, após receber as informações solicitadas à Prefeitura, irá cobrar os presidente de cada conselho em funcionamento a cópia da ata de posse dos conselheiros, quando e onde são realizadas as reuniões, se o conselho é deliberativo ou consultivo, se participa da elaboração da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Plano Plurianual (PPA), se possui Fundo Municipal, cópia das prestações de contas dos recursos geridos, se apresenta pendências que impossibilita o repasse de recursos entre 2015 e 2017, e informações sobre fiscalizações de Conferências.
Assessoria de Comunicação
Câmara de Ilha Solteira
