Vereadores questionam atraso na liberação de escrituras do “Olga Benário”
Fruto de um projeto da Prefeitura de Castilho para reduzir o número de famílias sem casa própria, o conjunto “Nova Esperança de Olga Benário” já existe há quase uma década (Programa Moradia Digna, criado pela Lei Municipal nº 2075, de 15 de dezembro de 2010). Apesar de todos estes anos, grande parte das mais de 170 famílias que ali residem ainda não possuem as escrituras de seus lares.
Para saber o porquê deste atraso ou negação na concessão da outorga, os vereadores Giovany Vicente da Silva (professor Giovany, PRB) e Itamar Vieira dos Santos (PR) enviaram semana passada à Prefeitura, um Requerimento questionando quantos pedidos ainda faltam ser analisados pela Administração, quantos foram concedidos e quantos negados, além das razões para tais negativas (se houverem).
No documento, Giovany e Itamar justificam o pedido de informações relatando as incertezas que os moradores daquela localidade que ainda não possuem escrituras possuem na hora de investir em melhorias para seus imóveis e, principalmente, na hora de buscar financiamento para finalizar os projetos residenciais.
Para viabilizar a construção do “Olga Benário”, a Prefeitura concedeu vários lotes residenciais a famílias que comprovaram não possuir imóveis em seus nomes. Cada morador assumiu compromisso com a Administração Municipal de concluir pelo menos a planta mínima do imóvel num prazo que chegou a cinco anos (contabilizando prorrogações solicitadas pela própria Câmara em atendimento aos reiterados pedidos de várias famílias). Em contrapartida, além dos lotes, a Prefeitura providenciou toda a infraestrutura urbana da área: redes de água, esgoto e energia elétrica, construção de calçadas, guias e sarjetas, arborização e pavimentação, num investimento total que ultrapassou a casa de R$ 3 milhões. Grande parte destes recursos financeiros foram captados pelo Governo Municipal através de projetos pagos pelo Estado e a União.
LEGENDA: Fotos registradas em janeiro de 2013 e junho de 2018 revelam drástica mudança de cenário na área destinada pela Prefeitura aos ex-sem tetos. Passados quase 10 anos desde a entrega dos lotes, várias famílias ainda não possuem escrituras de seus lares
