Prefeitura dirá a Tião se pode ou não isentar portadores de doenças do pagamento de IPTU
Uma Indicação enviada pelo presidente da Câmara de Castilho – Tião Japonês (DEM) à prefeita Fátima Nascimento (DEM) na segunda quinzena de abril visando livrar portadores de doenças severas do pagamento de IPTU, surtiu tanta repercussão positiva na imprensa e mídias sociais que o parlamentar decidiu reforçar o pedido neste mês.
A diferença é que agora, a Prefeitura têm 15 dias para informar ao presidente se o pedido pode ou não ser atendido, já que ele enviou um novo documento na forma de Requerimento de Informações, cuja resposta é obrigatória.
Em suma, a proposta continua a mesma. Tião Japonês quer ampliar o benefício da isenção no pagamento de IPTU (que atualmente já é concedido aos cidadãos que lutam contra o câncer), para outros pacientes que mantém tratamento contínuo contra cinco outras doenças: Alzheimer, Parkinson, Esclerose Múltipla ou Esclerose Lateral Amiotrófica e Aids.
Se o pedido do presidente for atendido, serão isentos os cidadãos que comprovem – através da apresentação de laudos médicos recentes, a sua luta contra alguma destas doenças. Outro requisito para obter o benefício é que o pleiteante possua apenas o imóvel onde reside. Estas mesmas regras já valem para os pacientes que lutam contra o câncer e estão isentos do pagamento do IPTU em Castilho.
Na Indicação enviada à prefeitura em Abril, Tião anexou cópia de uma Lei semelhante instituída no município de São José do Rio Preto no final de 2017, ressaltando os resultados positivos da iniciativa de autoria do vereador Fábio Marcondes.
