Governo de SP lança programa para destravar concessões de saneamento
O governo de São Paulo lança o programa UniversalizaSP, que vai estruturar concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) de saneamento no estado. A ideia é auxiliar cerca de 250 municípios que operam os serviços de saneamento básico, por meio de autarquias ou serviços municipais, na adesão aos blocos de saneamento previstos no marco legal do setor.
O governador Tarcísio de Freitas e a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), Natália Resende, apresentarão a medida em evento no Palácio dos Bandeirantes. Prefeitos também devem participar do evento.
O programa pretende ajudar os municípios a regionalizar a prestação dos serviços, a incentivar a definição de tarifas que permitam um serviço acessível aos usuários e a atender as áreas rurais e os núcleos urbanos informais.
O UniversalizaSP quer antecipar o prazo da meta de universalização do fornecimento de água e da coleta e tratamento de esgoto. Segundo o Novo Marco do Saneamento, até 2033 todos os municípios brasileiros devem ter 99% da população abastecida com água potável e 90% atendida com coleta e tratamento de esgoto.
Dos 645 municípios paulistas, 149 não possuem universalização em abastecimento de água e outros 226 não possuem esgotamento sanitário universalizado.
