O governo de São Paulo decidiu recuar da decisão de oferecer apenas livros digitais para alunos das escolas estaduais.
Em agenda no interior do estado, no sábado (5), o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) disse que o estado vai disponibilizar o material didático de forma impressa e digital, ficando a critério do aluno escolher.
A informação foi confirmada à CNN pela Secretaria de Educação, que disse que vai fornecer mais detalhes sobre a logística na segunda-feira (7).
A gestão anunciou no começo da semana a decisão de não receber mais livros didáticos físicos do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).
Na ocasião, a pasta da educação informou que usaria conteúdo 100% digital para alunos a partir do 6° ano do ensino fundamental, e disse que o estado possui material didático próprio e que isso manteria a coerência pedagógica.
A Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais (Abrelivros), entidade que reúne as editoras de livros escolares, se manifestou contra a iniciativa do governo paulista e disse que “há uma dicotomia entre os livros do PNLD e os materiais próprios da rede de São Paulo, que coexistem e se complementam harmoniosamente há anos”.
Logo depois do anúncio, o Grupo de Atuação Especial de Educação (Geduc) do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) instaurou um procedimento para apurar a decisão após solicitação realizada pelo deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL).
Para o parlamentar, “os textos presentes nos livros didáticos são os únicos a que muitos alunos têm acesso. Privá-los de receber materiais rigorosamente avaliados e oferecer material apenas digital é uma verdadeira tragédia”.
Em nota, o Ministério da Educação afirmou que a “permanência no programa é voluntária, de acordo com a legislação”, e que o “MEC segue de portas abertas ao diálogo e à cooperação junto a estados e municípios, sempre cumprindo o papel de articulação dos entes para a construção de uma educação pública, gratuita e de qualidade para os estudantes brasileiros”.
Após a repercussão do assunto, Tarcísio disse que houve má comunicação sobre o plano e que as duas opções vão estar disponíveis.
O governador não esclareceu se São Paulo voltará ao PNLD ou se vai somente imprimir o material didático produzido no estado. Procurada, a Secretaria de Educação se limitou a dizer que mais detalhes só serão informados nesta segunda-feira (7).
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