Governo de SP não adere a livros didáticos do MEC para 2024

O governo de São Paulo, através da Secretaria de Educação, decidiu não aderir ao material didático e pedagógico do Programa Nacional de Livros Didáticos (PNLD), do Ministério da Educação, para os alunos do ensino fundamental e ensino médio da rede estadual a partir de 2024. No lugar, será usado material próprio e digital.
No programa do MEC, as redes municipais e estaduais escolhem os livros que estão no catálogo e recebem os materiais gratuitamente do governo federal. A Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais diz que é a primeira vez que o estado de São Paulo fica fora do PNLD e pediu esclarecimento para a Secretaria de Educação.
A decisão se deu porque a rede estadual “possui material didático próprio alinhado ao currículo do Estado e usado nas 5,3 mil escolas, mantendo a coerência pedagógica”.
Para os anos iniciais, haverá material digital com suporte físico. Já nos anos finais, entre 6º e 9º ano do ensino fundamental, e ensino médio será material 100% digital.
“Dentro da rede a gente tinha um conjunto de livros didáticos e o que a gente está fazendo é uniformizando todos esses livros em um material digital. O que estamos buscando é uma uniformização e coerência pedagógica em todas as escolas do estado”, diz o secretário executivo da Educação Vinicius Neiva.
Sobre todos os alunos conseguirem acesso ao material digital, o secretário ressalta que foram montadas três estratégias.
“Primeiro item é que estamos adotando mais computadores, mais equipamentos nas escolas, para que eles possam usar dentro da escola. O segundo item é que estamos doando aparelhos para os mais necessitados. E o terceiro ponto é que as escolas estarão autorizadas a imprimir esse material nosso e entregar para os alunos que precisam”, diz.
“Nenhum aluno vai ficar sem acesso ao conteúdo didático. Isso foi pensado para uniformar e garantir esse material didático. Estamos para receber 60 mil computadores até o fim de agosto. E a gente já se organizou para repassar dinheiro para as escolas para compra de papel, caso tenha necessidade de imprimir. Estamos fazendo todo esforço para que toda a rede, pelo menos 80%, tenha internet de alta velocidade nas escolas até final de outubro”.
A Secretaria de Educação ressaltou que ainda permanece ativa no PNLD para a distribuição de livros literários.
Conforme o relatório de adesão do PNLD, que está disponível no site do MEC, o secretário Renato Feder decidiu aderir apenas as obras literárias e obras EJA no dia 20 de julho. Ele registrou a posição às 17h53, 8 dias antes do final do prazo, 28 de julho.
Porém, dia 25 de julho as escolas ainda recebiam comunicados da secretaria para questionar se preferiam escolher as obras ou ter um livro igualmente para todas.
Para ngelo Xavier, presidente da Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais, a medida do governo estadual de não aderir o material didático do MEC é preocupante, já que vai deixar de receber cerca de 10 milhões de exemplares de livros didáticos a partir do próximo ano, o que equivale R$ 120 milhões em livros que deixarão de ser comprados pelo estado.
“As escolas ficaram preocupadas porque é uma mudança radical sem recurso didático impresso. Causou estranheza porque foi uma medida extrema. Não foi uma decisão que consultou os dirigentes, mas foi decisão de gabinete. O estado sempre faz adesão ao material do MEC, que é fornecido sem custo algum. Agora, eles querem usar material próprio, mas com que recurso? O material do programa é sempre completo, com livro impresso, livro interativo digital. Não é um material qualquer”, ressaltou em entrevista ao g1.
Ainda conforme ngelo, 1,4 milhão de alunos deixará de receber livros físicos a partir do ano que vem.
“O que a gente sabe que existe uma realidade de usar os dois tipos de material o físico e digital. Países que tinham como política de usar 100% digital estão voltando o impresso. Suécia, por exemplo está reduzindo o recurso digital porque o aprendizado no recurso digital tinha piorado. A própria Unesco publicou sobre muitos países questionarem isso e voltar a questão híbrido”.