TIRE SUA DÚVIDA: Feriados darão “mega ponte” de descanso aos castilhenses?
Dois feriados nacionais ampliarão o descanso da maioria dos brasileiros neste final de semana. Em algumas cidades, caso os prefeitos decretem ponto facultativo nas repartições públicas nos dias úteis de 16 e 19 de novembro, o intervalo de “folga” do funcionalismo público será de seis dias.
Quais feriados são estes? Eles são constitucionais? Castilho terá “ponte” entre os feriados de 15 e 20 de novembro? Para esclarecer suas dúvidas, o JORNAL PORTAL DE NOTÍCIAS realizou uma ampla pesquisa sobre estas datas. O resultado está em dois artigos distintos, sendo que o segundo deles trata exclusivamente da legalidade de uma destas datas (Leia mais em http://jornalportaldenoticias.com.br/2018/11/14/feriados-municipais-quantos-e-quais-podem-ser-decretados/). Confira:
Amanhã, quinta-feira, dia 15 de novembro, comemora-se a Proclamação da República do Brasil. A data, feriado nacional, é festejada principalmente nas escolas e repartições públicas e em algumas poucas cidades ainda ocorrem desfiles cívicos.
A Proclamação da República aconteceu no dia 15 de novembro de 1889, em decorrência de um movimento articulado entre civis e militares e sem a participação do povo. Um golpe de estado, liderado pelo Marechal Deodoro da Fonseca, depôs o então Imperador D. Pedro II e decretou o fim da Monarquia vigente até então. Foi instaurado o sistema de governo chamado republicano federativo presidencialista (uma República, formada por uma federação de Estados e governada por um Presidente).
Uma curiosidade é que o golpe militar para a tomada do poder estava programado para o dia 20 de novembro de 1889, mas foi antecipado pelo boato de que havia ordens de prisão contra os líderes do movimento. Na manhã do dia 15, Deodoro da Fonseca reuniu soldados e marchou rumo ao Paço Imperial, no Rio de Janeiro, sede do governo. Lá, os revoltosos depuseram o Gabinete Ministerial e prenderam seu presidente, o Visconde de Ouro Preto. À tarde, dirigiram-se à Câmara Municipal do Rio de Janeiro, onde proclamaram solenemente a República e instauraram um governo provisório.
Em 1993, foi realizado um plebiscito questionando se a vontade popular era a volta da Monarquia ou a manutenção da República. A forma republicana de Estado venceu por 86% dos votos válidos.
O Dia da Consciência Negra é comemorado na data da morte de Zumbi dos Palmares: 20 de novembro. Ele foi o último líder do maior dos quilombos do período colonial, o Quilombo dos Palmares. A data foi incluída no calendário escolar nacional em 2003 e, em 2011, a Lei 12.519 instituiu oficialmente a data como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
A data é feriado em mais de mil cidades brasileiras. Em nossa microregião, apenas Castilho e Pereira Barreto (esta última conforme lista divulgada pelo portal Terra em: https://www.terra.com.br/noticias/brasil/cidades/confira-lista-de-municipios-que-aderiram-ao-feriado-de-20-de-novembro,587fa2e3158f4e83da99849151448e71y6tme92q.html), aderiram ao feriado. No caso específico de Castilho, um Decreto Municipal antecipa feriados que possam cair em dias centrais da semana, já que estes prejudicariam parcialmente o atendimento de vários setores da Administração à população.
Portanto, em Castilho, o feriado será comemorado nesta sexta-feira (16), criando uma “ponte” reduzida e minimizando o efeito do fechamento das repartições públicas. Apesar do feriado antecipado para sexta, serviços básicos como Saúde e Coleta de Lixo funcionarão normalmente. A rede municipal de Ensino também não aderiu ao feriado antecipado.
