“Os indicadores econômicos demonstram que os índices inflacionários, embora estejam sob controle, persistem num patamar anual que contribui para a perda de poder aquisitivo dos servidores”. Esta foi uma das razões apresentadas pelo vereador Daniel Batista de Oliveira (PSL) para convencer a prefeita Fátima Nascimento (DEM) a conceder reajuste salarial para todos os funcionários públicos municipais e também um aumento no Vale Alimentação concedido pela Administração.
O parlamentar entende que, muito embora os índices oficiais adotados pelo Município na hora de estudar a concessão destes reajustes estejam estabilizados, a realidade encontrada no comércio é outra. “No último ano os combustíveis deram verdadeiros saltos nos preços, provocando um aumento geral em quase todos os produtos. Aliado a isso, a escassez de chuvas comprometeu consideravelmente a safra agrícola e produtos como o feijão e arroz, que até 30 dias atrás custavam cerca de R$ 6,00 e R$ 10,00, saltaram repentinamente para R$ 13,00 e R$ 16,00 nas prateleiras dos mercados de toda a região. O mesmo aconteceu com medicamentos, frutas, legumes, energia elétrica e demais itens básicos para a sobrevivência digna dos cidadãos”, explicou Daniel em entrevista ao JORNAL PORTAL DE NOTÍCIAS.
A revisão e concessão do reajuste salarial periódica para o funcionalismo público é prevista no artigo 37, inciso X da Constituição Federal. Ainda assim, a história recente do município registra períodos em que a Prefeitura – alegando queda na arrecadação e possibilidade de comprometer o equilíbrio fiscal da folha de pagamentos, deixou de conceder tal reajuste, gerando profundo descontentamento entre os servidores.
Para evitar que a história se repita, Daniel afirmou que vários funcionários públicos têm lhe procurado desde o início do ano solicitando que a Câmara interceda junto à Prefeitura para assegurar este direito do trabalhador.
O pedido de Daniel também se estende ao Vale Alimentação concedido mensalmente a todos os servidores tanto do Executivo quanto do Legislativo. Atualmente, este benefício não incorporado ao rendimento dos funcionários, é de R$ 580,00/mês, sendo considerado um dos mais altos concedidos pelas administrações municipais de toda a região. Somente este benefício é responsável por injetar mais de meio milhão de reais no comércio local e regional mensalmente, de modo que seu aumento também é bem visto pela classe empresarial do município.
A solicitação feita por Daniel está sendo analisada pela equipe financeira da Prefeitura. Após análise de caixa e do impacto financeiro provocado pelo reajuste, a prefeita Fátima deve anunciar se o atendimento do pedido é possível e quais os índices serão adotados pela Administração.
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