A Câmara de Castilho deve oficializar nos próximos dias uma doação até agora incomum entre as ações legislativas do Município: a doação de livros históricos de Direito para a subseção da OAB, em Andradina.
O projeto que autoriza este processo chegou à Câmara esta semana e é uma iniciativa dos membros da atual Mesa Diretora: Sebastião Reis de Oliveira (Presidente Tião Japonês, DEM), Flávio Nascimento (Vice-Presidente, DEM), Wagner de Souza Oliveira (1º Secretário Waguinho, PV), João Paulo Araújo (2º Secretário, PTB), Ailton Pereira de Souza (1º Tesoureiro, PV) e Daniel Batista de Oliveira (2º Tesoureiro, PRB).
Falando ao JORNAL PORTAL DE NOTÍCIAS sobre o assunto, Tião Japonês explicou que a Câmara Municipal possui um considerável acervo de livros jurídicos que, devido às constantes evoluções e reformas na Legislação Nacional, perderam valor na fundamentação de pareceres jurídicos, elaboração de Projetos, defesas e quaisquer outras ações em trâmite atualmente ou no futuro. “Na prática, estes livros possuem apenas valor histórico, mas ainda podem ser bastante úteis para acadêmicos de Direito na elaboração de seus trabalhos científicos e teses. Por isso, optamos por destiná-los a um local onde possam, de fato, ter utilidade como fonte de pesquisa científica, que é a OAB-Andradina”, defende o presidente.
A coleção que será doada é o Acervo de Livros Jurídicos conhecida como RT – Revista dos Tribunais. Segundo Tião, a coleção castilhense está completa e os livros remontam há 50 anos atrás. Tão logo o projeto seja aprovado pelo Plenário, os livros serão entregues à OAB de Andradina num prazo máximo de 30 dias.
FOTOS: Ilustração
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