Prefeitos da AMUSUH reúnem-se com Governo para discutir aproveitamento de lagos
Encontro com ministro do Turismo e secretário da Pesca busca incrementos para uso de lagos das usinas hidrelétricas. Entidade também apresentou estudos sobre possíveis perdas de ICMS e ISS resultante da Reforma Tributária
O prefeito de Ilha Solteira, Otávio Gomes (DEM), foi uma das muitas autoridades que participaram de uma recente reunião com o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e o secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Junior, em Brasília. Ao lado dele, dezenas de prefeitos de cidades sedes de usinas reuniram-se na Capital Federal para mais um encontro da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidrelétricas e Alagados (AMUSUH), com objetivo de aumentar o aproveitamento do potencial dos lagos das usinas hidrelétricas.
Segundo Gomes, uma das propostas é reduzir a burocracia existente na liberação de recursos para investimentos. Além disso, os prefeitos defendem mais programas para fomentar o potencial turístico e hídrico dos lagos.
“É preciso retomar, por exemplo, o investimento em tanques-redes, para a criação de peixes. Nosso lago tem potencial para isso e temos muito interesse nesse tipo de fomento”, disse Gomes.
Reforma Tributária – Além do encontro com o ministro e o secretário, a reunião da AMUSUH também serviu para que os prefeitos debatessem outros dois temas: a desburocratização das legislações ambientais nos procedimentos de seção de uso das águas públicas (tanto para fins aquícolas quanto para outros como turismo e lazer), e os possíveis impactos negativos para os Municípios na arrecadação do ICMS e ISS resultantes da Reforma Tributária.
O primeiro assunto também foi discutido com a diretoria da Frente Parlamentar Mista, onde foram apresentados estudos realizados pela AMUSUH, referente à desburocratização da legislação para o uso múltiplo dos lagos das usinas hidroelétricas, bem como estudos referentes às perdas causadas pela reforma tributárias. Além disso, a Associação entregou documento contendo seu posicionamento oficial em defesa dos municípios.
“O assunto é muito sério. A reforma tributária vai impactar diretamente os Municípios, e temos que ficar atentos para que não sejamos prejudicados na nossa arrecadação”, disse o prefeito Otávio Gomes.
