A prefeita Fátima Nascimento encaminhou à Câmara de Vereadores o projeto de lei 21/2020 solicitando autorização para manter o programa de auxílio aos catadores de reciclagem. Atualmente, o grupo, composto por 12 pessoas, recebe ajuda financeira de R$ 500,00 por mês.
Para manter o programa em funcionamento, a Prefeitura terá que abrir um crédito adicional especial no Orçamento de 2020, no valor de ATÉ R$ 48 MIL, visando arcar com as despesas decorrentes deste prolongamento do auxílio destinado a famílias classificadas como em “situação de vulnerabilidade temporária”. Se o projeto for aprovado, o que é muito provável, o benefício será renovado e concedido de maio a dezembro.
SOBRE O AUXÍLIO
Desde novembro do ano passado, os catadores, de acordo com a Vigilância Sanitária, não estão mais armazenando os materiais nos quintais de suas casas, para evitar a proliferação do mosquito transmissor da dengue e outros vetores prejudiciais à saúde humana e animal.
“Assim, sem renda com a comercialização desses materiais, todos se encontram em situação de vulnerabilidade social, o que exige do Poder Público um auxílio financeiro, enquanto regularizam a associação que deve estar concluída ainda neste ano, visto que, estão utilizando o barracão de reciclagem”, explicou Fátima aos vereadores.
Os catadores que serão beneficiados estão cadastrados na Secretaria de Assistência Social e Cidadania, e recebem cesta básica por meio do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social. Ainda assim, a ajuda fornecida é considerada abaixo das necessidades destas famílias.
“Mas é insuficiente, pois há outras despesas como energia, água, etc.. Por isso, criamos e pretendemos manter a concessão do auxílio financeiro, visando amenizar as dificuldades familiares”, acrescenta a Chefe do Executivo.
Este projeto poderá ser votado em sessão extraordinária, já que a Câmara mantém o recesso devido à quarentena de isolamento social.
Chama no Whats