Vereadores candidatos à reeleição atribuem ausência de Declarações de Bens a falhas no sistema
Análise dos bens declarados individualmente pelos candidatos revela algumas surpresas
Assim como analisamos individualmente as Declarações de Bens feitas ao Tribunal Eleitoral pelos candidatos a prefeito de Castilho nas eleições deste ano, realizamos processo semelhante com os pleiteantes às 11 cadeiras Legislativas em jogo nesta disputa.
Porém, como o número de candidatos já cadastrados é elevado (171), optamos por “filtrar” a nossa pesquisa, considerando apenas os 09 ocupantes atuais do cargo que se candidataram à reeleição.
É IMPORTANTE DESTACAR QUE TODAS AS INFORMAÇÕES DIVULGADAS NESTA REPORTAGEM, foram coletadas até as 16h45 minutos da tarde desta terça-feira, 29, no site http://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/. Portanto, qualquer alteração/atualização feita pela Justiça Eleitoral após este horário, pode invalidar partes desta reportagem!
Esclarecimentos feitos, voltemos ao que foi apurado:
Destes 09 candidatos à reeleição, as Declarações apresentadas à Justiça por Ailton Pereira de Souza (PV), Giovany Vicente da Silva (PV), Itamar Vieira dos Santos (PDT), “Lorinho” (Ademar Onório Ribeiro, Republicanos) e Waldomiro Evangelista da Cruz (Waldomiro da Pendengo, PP) não despertaram nenhum interesse especial, tendo todos eles listado bens pessoais cujos valores são considerados “comuns”.
Porém, chamam a atenção as Declarações de Bens feitas por Daniel Batista de Oliveira (Republicanos), Flávio Nascimento (DEM) e João Paulo Araújo (PP), além de Tião Japonês (DEM).
No caso do atual Presidente do Legislativo (Tião), a curiosidade está não em valores e sim no fato de ele ser o único candidato à reeleição com todas as declarações apresentadas nos pleitos anteriores ainda disponíveis para quem quiser pesquisar. Por isso, reservamos este tópico para o final da reportagem.
INCONSISTÊNCIAS?
Como dito acima, as Declarações de Bens apresentadas à Justiça Eleitoral por Daniel, Flávio e João Paulo são, no mínimo, curiosas.
Eleito pela primeira vez em 2004, Daniel é – ao lado de Flávio Nascimento, o vereador castilhense com o maior número de mandatos consecutivos: foram 04 até agora (2004, 2008, 2012 e 2016), sendo três deles conquistados com a mesma legenda partidária – o PSL. Porém, seu retorno à Câmara nos dois últimos pleitos só aconteceu por causa da atualmente extinta regra do Quociente Partidário. Caso a tendência persista, ele deve enfrentar dificuldades para alcançar o 5º mandato, já que a regra do Quociente Partidário na disputa do Legislativo deixou de existir nesta eleição.
Mas o que mais chama a atenção no seu caso, especificamente na eleição deste ano, é a renda declarada à Justiça Eleitoral, num total de apenas R$ 37 mil. Este valor poderia não chamar a atenção caso este fosse o primeiro mandato do vereador, como é o caso do professor Giovany Vicente, cuja renda declarada neste ano é de R$ 35 mil.
Para esclarecer quaisquer dúvidas a este respeito, pesquisamos as Declarações de Bens apresentadas por Daniel nas eleições anteriores (2004, 2008, 2012 e 2016), mas NENHUMA DELAS ESTAVA DISPONÍVEL no site do Tribunal Superior Eleitoral.
Nossa reportagem não conseguiu entrar em contato com o vereador Daniel para obter maiores esclarecimentos, porém, pessoas próximas ao parlamentar informaram que ele teria realizado a partilha de seus bens entre os herdeiros. Como esta informação não foi fornecida diretamente pelo vereador, manteremos o espaço aberto para que ele faça suas considerações no prazo de 48 horas a contar da publicação desta reportagem no site oficial do JORNAL PORTAL DE NOTÍCIAS.
DÍVIDAS QUITADAS
Já a situação de Flávio Nascimento revela-se ainda mais curiosa: Não há nenhum bem registrado por ele na disputa eleitoral deste ano! Mas, como ele não é o único a disputar a reeleição e não declarar bens, isso poderia até despistar o interesse da reportagem em pesquisar as declarações apresentadas por eles nos anos anteriores.
Embora a Declaração de Bens feita por Flávio em 2016 não estivesse disponível no momento da pesquisa, conseguimos obter aquelas referentes às eleições de 2008 e 2012.
A primeira delas, registrava um patrimônio de R$ 750.000,00 em seu nome. Já em 2012, este número foi atualizado para impressionantes R$ 900.000,00.
Este bem em nome do candidato é referente à sua participação em 50% do valor de um Auto Posto localizado na Rodovia Marechal Rondon, próximo ao trevo de acesso a Castilho.
RESPOSTA DE FLÁVIO NASCIMENTO – Às 18h54 desta terça-feira, 29, nossa reportagem conseguiu entrar em contato com o vereador Flávio. Ele explicou que para liquidar dívidas pessoais, firmou acordos, liquidando sua participação acionária no Posto de Combustíveis. Por este motivo, nenhum bem foi declarado por ele à Justiça Eleitoral neste ano de 2020 e disse estar satisfeito com a decisão, já que pelo menos no momento, ele não possui problemas em seu nome. Por fim, garantiu que toda a documentação de Imposto de Renda anual encaminhada à Justiça Eleitoral também se encontra disponível na Câmara Municipal e pode ser solicitada por qualquer interessado, conforme a Lei.
DOCUMENTAÇÃO FOI ENTREGUE
Assim como no caso anterior, o site do TSE também não apresenta nenhuma Declaração de Bens feita pelo candidato à reeleição, João Paulo Araújo. Em busca de seu segundo mandato, ele declarou possuir, em 2016, ½ casa localizada à rua Getúlio Giaretta e avaliada àquela época em R$ 200 mil.
RESPOSTA DE JOÃO PAULO – Às 18h15 desta terça-feira, 29, nossa reportagem entrou em contato com o vereador João Paulo e foi informada por ele que toda a documentação exigida pela Justiça Eleitoral foi entregue por ele dentro do prazo.
Ainda sem entender o motivo de não haver nenhum bem declarado em seu nome, ele disse que entraria em contato com o responsável no seu partido para corrigir a falha o mais rapidamente possível.
João Paulo também antecipou que não houve alterações significativas em seus bens desde a eleição passada. Além da casa onde reside seu pai (mas que se encontra no nome do candidato e de sua irmã), ele disse ter adquirido um carro, mas que este não está em seu nome porque a compra só foi aprovada tendo sua irmã como proprietária do veículo.
Em novo contato realizado às 19h05, João acrescentou que já havia conversado com o partido, que confirmou a possibilidade de ter havido erro durante a transmissão de dados. Para resolver o problema, o vereador que também é advogado, informou que apresentará à Justiça Eleitoral um pedido oficial de correção de informações na página do TSE ainda nesta quarta-feira, 30.
TUDO ONLINE
O 4º e último caso analisado pela nossa reportagem é diferente de todos os demais. Ao contrário dos relatos anteriores, não falta nenhum dado sobre os bens declarados por Tião desde sua primeira disputa eleitoral à vereança, em 2008. Ele é o único entre os atuais vereadores que disputam a reeleição cujos bens declarados em 2008, 2012, 2016 e novamente agora, podem ser prontamente acessados.
Confira as declarações de Tião nos pleitos anteriores:
NOTA DA REDAÇÃO – Apesar deste tipo de pesquisa individual de cada candidato se revelar cansativa, é altamente recomendável que o máximo possível de eleitores consultem os dados declarados à Justiça Eleitoral pelos candidatos. No campo destinado aos que disputam a cadeira Executiva, também é possível conhecer as propostas individuais de cada um para saber se elas estão realmente atentas às reais necessidades da população.
[Reportagem: Marco Apolinário]
