Joãozinho fará Audiência Pública com balanço fiscal do 3º Quadrimestre de 2020
Evento terá entrada limitada ao público em obediência às normas de combate ao coronavírus. Demais medidas preventivas serão mantidas
A Prefeitura da Estância Turística de Pereira Barreto marcou para as 10h da próxima quarta-feira, dia 27, a próxima Audiência Pública destinada a esclarecer à população onde foram aplicadas as receitas do Município durante os quatro últimos meses de 2020.
A realização destas audiências é realizada sempre após o término de cada quadrimestre, em cumprimento às normas inseridas no artigo nº. 48 da Lei Complementar nº 101/2000, a famosa “Lei de Responsabilidade Fiscal”.
O evento acontecerá na Casa da Cultura “Maestro Aristeu Custódio Moreira”, com a presença liberada para o público. Porém, a Administração antecipa que em virtude das regras de combate à COVID-19, a quantidade de pessoas será limitada em 40% da capacidade do recinto. Além disso, as demais medidas preventivas como uso de máscara, distanciamento e limpeza constante das mãos com álcool em gel continuarão sendo aplicadas.
A participação da população nestas Audiências Públicas é fundamental para que os cidadãos saibam onde estão sendo aplicados os recursos próprios da Prefeitura e também dos repasses federais e estaduais, emendas parlamentares e quaisquer outras fontes de arrecadação dos cofres públicos.
