“Lorinho” solicita a contratação de uma equipe técnica e especializada para agilizar os processos de titulação de terras e assentamentos rurais do INCRA, em Castilho.
– Em uma Indicação Oficial (Número 044/2.021), o Vereador “Lorinho” solicitou ao Prefeito Municipal de Castilho (SP), “Paulo Duarte Boaventura” que avaliasse essa questão territorial e estudasse a possibilidade de contratar uma equipe técnica para legalizar a situação através do “PROGRAMA TITULA BRASIL” (Título Definitivo, Artigo 32 da Lei 11.952 de 2.009, Portaria N° 01 de Dezembro de 2.020, SEAF – Secretaria Especial de Assuntos Fundiários e INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
O objetivo dessa ação, é acelerar esses processos de titulação que envolvem as terras públicas através do “TITULA BRASIL”, um programa criado com a finalidade de apoiar os títulos de áreas públicas rurais, para a devida regularização e reconhecimento.
Lorinho almeja poder ajudar esses moradores locais que tanto precisam do título para terem total garantia e autonomia dos seus direitos.
“Precisamos melhorar a qualidade de vida desses cidadãos, pois toda essa espera aflige os produtores de terra que anseiam e necessitam desse título fundiário, definitivamente”, declara Lorinho.
(Redação JPN – Jornal Portal de Notícias / Natália Ramos Zambon)
