Samat e Código de Postura vão intensificar fiscalização contra queimadas urbanas
CASTILHO – Com a aproximação do período de estiagem, a fiscalização contra queimadas em áreas urbanas de Castilho será intensificada. A SAMAT (Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo), juntamente com a Brigada Municipal e a fiscalização de Código de Posturas alertam contra os riscos e o crime previsto em Lei para essas práticas.
“Com registro baixo de chuvas a umidade do ar diminui e neste período aumentam os casos de queimadas urbanas, sendo assim, a fiscalização está sendo intensificada para inibir a prática das queimadas urbanas”, alerta a engenheira ambiental Jéssica Afonso.
Segundo ela, queimadas urbanas é crime previsto na Lei Municipal Nº 2.058/ 2010 que “Dispõe sobre a proibição de queimadas no perímetro urbano do município de Castilho-SP e dá outras providências” e na Lei Complementar nº 27/ 2010 que “Institui o Código de Posturas do Município de Castilho e dá outras providências.”
A engenheira reforça que as queimadas têm consequências graves para a saúde da população, ainda mais quando se trata de crianças, idosos e pessoas com problemas respiratórios, além de provocar impactos ao meio ambiente através da emissão de gases poluentes, destruição da vegetação e podendo causar a morte de animais.
“Nos ajude a fiscalizar, denuncie. Basta ligar para a Fiscalização de Posturas pelo telefone: (18) 3741-3311. Ou para a SAMAT- Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo pelo telefone: (18) 3741-1662”, finalizou Jéssica Afonso.
