Febraban pede a Banco Central que investigue maquininhas de cartão
Stone, Mercado Pago, PagSeguro e a carteira digital PicPay, que fazem operações de pagamento, são acusadas de irregularidades.
As empresas independentes de maquininhas de cartão Stone, Mercado Pago, PagSeguro e a carteira digital PicPay estão na mira da Febraban (Federação Brasileira de Bancos) que, nesta quarta-feira (6), entrou com duas representações no BC (Banco Central) para pedir a investigação e sua punição.
As denúncias da entidade sugerem práticas eventuais de operações irregulares e fictícias.
Por meio dessas atividades, as companhias estariam cobrando juros dos consumidores de forma dissimulada.
As denúncias mostram a criação de um modelo de “PSJ (Parcelado Sem Juros) pirata”, consistente num esquema por meio do qual essas empresas estariam cobrando juros remuneratórios dos consumidores, mas lançando na fatura do cartão de crédito como modalidade de parcelado sem juros.
Se confirmada, a lisura dessa prática pode estar comprometida, uma vez que essas atividades podem ser vedadas ou não autorizadas pelo BC, além de serem eventualmente fraudulentas, comprometendo a legalidade dessas cobranças.
Na primeira representação dirigida ao BC, a Febraban afirma que a PagSeguro, a Stone e o Mercado Pago desenvolveram uma oferta de crédito que possibilita a cobrança do chamado “parcelado comprador” embutindo nas compras a prazo, por parte dos estabelecimentos comerciais, o que é um adicional ao preço do produto.
Trata-se de uma forma artificial de repassar ao consumidor os custos associados à antecipação de recebíveis cobrados pelas maquininhas dos lojistas.
Assim, apesar de cobrar juros do consumidor, a maquininha independente insere, nos sistemas da bandeira do cartão, uma transação não verdadeira de “parcelado sem juros”. Na realidade, a compra é parcelada com juros, diferentemente do informado ao sistema das bandeiras.
Com isso, as maquininhas independentes fazem com que parte dos lojistas e varejistas fique dependente da antecipação de recebíveis do parcelamento sem juros. Ao mesmo tempo, esse modelo se ancora no endividamento das famílias, gerando um elevado risco de crédito, que resulta nas altas taxas de juros do cartão de crédito. Quanto maior o prazo para o consumidor quitar sua dívida, maior seu endividamento e a probabilidade de ficar inadimplente.
Na segunda representação, a Febraban pede ao BC que sejam investigadas as carteiras digitais Mercado Pago e PicPay, que estariam concedendo empréstimos aos consumidores, com cobrança de juros também de forma dissimulada, registrando a operação na modalidade “parcelado sem juros”.
Na prática, essas carteiras digitais estariam registrando pagamento parcelado sem juros no cartão de crédito, mas sem nenhuma relação com a venda de mercadoria ou prestação de serviço. Elas usariam o limite do cartão de crédito dos clientes para antecipar recursos para transferências de dinheiro, pagamento de contas, boletos ou faturas de cartão.
