CASTILHO – O prefeito Paulo Boaventura participou, no último sábado (02 de maio), da cerimônia de entrega de títulos de regularização fundiária urbana (REURB-E) aos moradores do Condomínio Caribe.
Além do Chefe do Executivo, o ato contou com a presença do presidente do condomínio, João Rodrigo Begas Prado, Pradinho, e da empresa jurídica, Sakr Sociedade Individual de Advocacia, responsável pelo processo. Essa parceria foi fundamental para concretizar a ação.
A iniciativa integra o programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB), criado pela administração municipal, que possibilitou a regularização de aproximadamente 200 imóveis no Caribe. Com a entrega das escrituras, os moradores passam a ter a posse legal de seus imóveis, garantindo segurança jurídica e novos direitos sobre as propriedades.
Durante o evento, o prefeito destacou a importância da ação para as famílias beneficiadas. Segundo ele, a regularização representa mais do que um documento, pois assegura oficialmente a condição de proprietário ao morador, permitindo inclusive a realização de negociações como venda, financiamento ou transferência do imóvel.
“Esse é um momento muito importante, pois traz tranquilidade e dignidade às famílias, além de consolidar o direito à moradia com respaldo legal”, ressaltou o prefeito.
Além dos benefícios diretos à população, a medida também traz impactos positivos para o município. Com a regularização dos imóveis, a Prefeitura passa a contar com a inclusão dessas propriedades na base de arrecadação do IPTU, contribuindo para o aumento da receita municipal e possibilitando novos investimentos em serviços públicos.
A ação no Condomínio Caribe segue o mesmo modelo adotado anteriormente em outros bairros da cidade, como o Trovão Azul, onde todos os imóveis já foram regularizados, e o Nova Iorque, que se encontra em fase final do processo. Nesses casos, a Prefeitura atuou com caráter social, garantindo a regularização sem custos para os moradores.
De acordo com o prefeito, o trabalho terá continuidade. A administração municipal já projeta novas etapas de regularização em outras localidades, como os bairros Mariele Vive e Olga Benário, ampliando o alcance do programa e promovendo mais inclusão e segurança jurídica para a população.
(AsCom/Governo de Castilho)
