Indicação de Tião pode livrar portadores de doenças severas do pagamento de IPTU
O presidente da Câmara Municipal de Castilho, vereador Sebastião Reis de Oliveira (Tião Japonês, DEM) quer ampliar o benefício da isenção no pagamento de IPTU que atualmente é concedido aos cidadãos que lutam contra o câncer, para outros pacientes que mantém tratamento contínuo contra quatro outras doenças: Alzheimer, Parkinson, Esclerose Múltipla ou Esclerose Lateral Amiotrófica.
O pedido de Tião foi formalizado na semana passada através da Indicação 27/19 encaminhada à Prefeitura solicitando que as quatro doenças mencionadas sejam incluídas na Lei Municipal que isenta os cidadãos de pagamento do IPTU desde que comprovem a luta contra o câncer e possuam apenas o imóvel onde residem.
Justificando seu pedido, Tião elenca basicamente as mesmas razões que levaram a Prefeitura de Castilho a isentar doentes de câncer deste compromisso com os cofres públicos: desgaste emocional, comprometimento financeiro da família e o elevado custo de medicamentos e outros serviços.
Para que seu pedido possa ser atendido com mais agilidade, o presidente do Legislativo anexou à sua Indicação cópia de uma Lei semelhante instituída no município de São José do Rio Preto no final de 2017, ressaltando os resultados positivos da iniciativa de autoria do vereador Fábio Marcondes.
