Uma decisão judicial recém-saída do forno promete mudar o destino de Andradina para as próximas décadas. Após anos de uma queda de braço jurídica, a Justiça finalmente deu o veredito: o coração da Usina Hidrelétrica Três Irmãos bate em solo andradinense, e é para cá que o imposto deve vir!
O “PULO DO GATO” NA JUSTIÇA
A disputa com a Estância Turística de Pereira Barreto não era apenas por território, mas por onde a riqueza é gerada. O laudo técnico foi fatal: enquanto eclusas e vertedouros ficam na cidade vizinha, as turbinas, o prédio de operação e os centros de controle — onde a energia realmente acontece — estão em Andradina.
Ou seja, o laudo repete a análise técnica que determinou anos atrás que o centro de controle da Usina Jupiá está em território três-lagoense e não em Castilho.
A juíza Ana Carolina Gusmão de Souza Costa (10ª Vara da Fazenda Pública) não teve dúvidas e reconheceu o direito total do Município de Andradina ao ICMS gerado pela usina.
POR QUE ISSO É UM MARCO HISTÓRICO?
- Retrô de Respeito: Não é só daqui para frente. A Justiça determinou que o Estado e Pereira Barreto devolvam valores recebidos indevidamente desde janeiro de 2005!
- Cifras Bilionárias: Embora o cálculo exato ainda vá ser feito, a expectativa é que o montante acumulado em mais de 20 anos chegue à casa dos bilhões de reais.
- Investimento na Veia: Como destacou o secretário Ernesto Júnior, esse reforço no caixa significa potencial total para turbinar a saúde, educação e infraestrutura, consolidando Andradina como a grande potência do Extremo Oeste Paulista:
“Essa decisão encerra uma novela de anos e coloca Andradina no lugar de destaque que ela merece. É o reconhecimento de um direito que sempre foi nosso.”
O QUE MUDA AGORA?
Com o reconhecimento oficial de que as unidades geradoras são patrimônio andradinense, a realidade financeira da cidade ganha um fôlego sem precedentes. É o tipo de notícia que não apenas gera manchete, mas constrói o futuro de toda uma geração.
E também levanta uma dúvida até agora, pouco comentada: Se Pereira Barreto terá que devolver a Andradina o dinheiro recebido indevidamente, como ficarão as finanças pereira-barretenses daqui pra frente?
(Marco Apolinário/JPN)
