BENTO DE ABREU — A Prefeitura de Bento de Abreu, sob a gestão da prefeita Terezinha Salesse, deu início ao período de inscrições para o Edital de Chamamento Público nº 001/2026, referente ao Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Publicado oficialmente na Edição nº 1532 do Diário Oficial Eletrônico do município nesta terça-feira, 27 de outubro de 2026, o chamamento detalha as regras para a injeção de recursos federais na cadeia cultural local.
De acordo com o Painel de Dados do Ciclo 2 da PNAB e o texto do edital, o município recebeu do Ministério da Cultura o montante global de R$ 41.330,07 para fomento ao setor, sendo que 5% desse valor foram destinados aos custos operacionais e administrativos da gestão do edital. No total, a seleção prevê contemplar 25 projetos distribuídos em três categorias principais.
DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS, MODALIDADES E VALORES
O edital está estruturado para atender diferentes segmentos artísticos com tetos financeiros e reservas de cotas específicas (para pessoas negras, indígenas e com deficiência – PCD), conforme detalhado no Anexo I da publicação oficial:
- APRESENTAÇÕES MUSICAIS E APRESENTAÇÃO INFANTIL:
- Valor total da categoria: R$ 19.374,03 (divididos em R$ 12.916,02 para a vertente musical e R$ 6.458,01 para a infantil).
- Quantidade de vagas: 03 vagas no total (sendo 02 para apresentações musicais ao vivo de artistas solo ou bandas do gênero sertanejo — 1 ampla concorrência e 1 cota para negros — e 01 vaga para apresentação artística infantil na ampla concorrência).
- Valor máximo por projeto: R$ 6.458,01.
- Calendário previsto das execuções: 28 de novembro de 2026, 12 de dezembro de 2026 e 18 de dezembro de 2026.
2. FEIRA DE ARTESANATO:
- Valor total da categoria: R$ 20.000,00.
- Quantidade de vagas: 20 vagas ao todo, distribuídas entre ampla concorrência (12 vagas), cotas para pessoas negras (5 vagas), cotas para pessoas indígenas (1 vaga) e cotas para PCDs (2 vagas).
- Valor máximo por projeto: R$ 1.000,00.
- Foco: Exposição e comercialização de produtos artesanais que valorizem a identidade cultural, os saberes tradicionais ou contemporâneos e o fazer manual amparado pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB).
PRAZOS E INSCRIÇÕES
- Período de inscrições: Das 08h00 do dia 28 de outubro até as 17h00 do dia 10 de novembro de 2026.
- Como se inscrever: Os interessados devem enviar a documentação obrigatória (Formulário de Inscrição – Anexo II, Plano de Trabalho – Anexo III, documentos específicos e comprovações de residência de pelo menos 6 meses no município) por meio de formulário eletrônico do Google Forms disponibilizado pela administração, ou realizar a entrega física na sede da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.
- Limites: Cada agente cultural poderá se inscrever com no máximo 02 projetos, mas será contemplado com apenas 01 proposta.
::SERVIÇO::
- Documento oficial: Edital de Chamamento Público nº 001/2026 (Diário Oficial Eletrônico de Bento de Abreu, Edição nº 1532, a partir da página 04 – Faça o Download no final da reportagem no site JPN).
- Canais de atendimento e dúvidas: Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail
esporte@bentodeabreu.sp.gov.br, telefone(18) 3601-9200ou pelo WhatsApp(18) 99642-8369, sob a responsabilidade do secretário Reginaldo Brambila. - Portal oficial: www.bentodeabreu.sp.gov.br
(Marco Apolinário/JPN)
