Após quatro meses de restrições intensas para garantir a reprodução dos peixes — o fenômeno da “subida” para a desova —, os pescadores amadores e profissionais de São Paulo já podem preparar os equipamentos. A restrição, que começou em 1º de novembro, encerra-se à meia-noite deste sábado, dia 28.
O QUE MUDA A PARTIR DE DOMINGO?
Com o encerramento do defeso, cai a proibição de captura das espécies nativas das bacias do Rio Paraná e do Atlântico Sudeste.
- Espécies Liberadas: Voltam à lista de captura peixes como o Piaçu, Curimbatá, Lambari, Jaú, Pintado e o icônico Dourado (respeitando as legislações locais e tamanhos mínimos).
- Locais: A pesca volta a ser permitida em rios onde antes havia restrição total, embora as normas de distância de barragens e desembocaduras continuem vigentes conforme as Instruções Normativas do IBAMA (IN 25/2009 e IN 195/2008).
REGRAS QUE CONTINUAM VALENDO
Mesmo com o fim da Piracema, a pesca não é “terra sem lei”. É fundamental ficar atento a:
- Cota de Captura: Para o pescador amador, a regra geral permite o transporte de um exemplar de espécie nativa (dentro das medidas permitidas) mais cinco exemplares de piranha.
- Tamanho Mínimo e Máximo: Cada espécie possui uma régua específica. Pescar um peixe fora da medida ainda configura crime ambiental.
- Licença de Pesca: A Carteira de Pescador Amador (estadual ou federal) continua sendo obrigatória e deve estar em dia.
BALANÇO DA FISCALIZAÇÃO
Durante este período, a Polícia Militar Ambiental intensificou o patrulhamento em pontos estratégicos, como as calhas dos rios Tietê, Paranapanema e Rio Grande.
- Apreensões: Foram quilômetros de redes de espera e espinhel (petrechos proibidos para amadores) retirados das águas.
- Multas: O desrespeito à Piracema gera multas que partem de R$ 700,00, com acréscimo de R$ 20,00 por quilo de pescado, além da apreensão de barcos e motores.
(Marco Apolinário/JPN)
