Iniciativa da Semil e Sebrae-SP selecionará 50 municípios paulistas para receberem diagnóstico individualizado, capacitação e apoio na adequação à legislação de resíduos sólidos
REGIÃO — Os municípios da Noroeste Paulista têm até esta sexta-feira, 9 de outubro, para garantir participação no chamamento público estadual que pretende transformar a gestão de resíduos sólidos urbanos em São Paulo.
Promovida pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) em parceria com o Sebrae-SP, a iniciativa selecionará 50 cidades neste primeiro ciclo para receberem suporte técnico especializado e gratuito.
A provocação fica para as prefeituras locais e deveria ser acompanhada com grande interesse pelos vereadores: sua cidade já formalizou a inscrição? Com a pressão crescente por adequação ambiental e cumprimento do Marco Legal do Saneamento, a oportunidade surge como um atalho estratégico para prefeitos e secretários municipais organizarem a coleta, a destinação final e os contratos do setor.
COMO FUNCIONARÁ O APOIO ÀS PREFEITURAS
Embora o edital esteja aberto a todos os 645 municípios paulistas, apenas 50 serão contemplados nesta etapa inicial. O diferencial do programa é o atendimento customizado: cada cidade passará por um diagnóstico exclusivo para identificar gargalos e montar um plano de trabalho sob medida.
Entre as frentes de atuação do projeto estão:
- Diagnóstico e Planejamento: Identificação das prioridades locais e elaboração de planos de ação específicos;
- Segurança Jurídica e Gestão: Adequação à legislação ambiental, organização de contratos, convênios e parcerias;
- Capacitação Técnica: Treinamento das equipes municipais para execução e planejamento de políticas públicas sustentáveis.
“Cada município tem uma estrutura e desafios próprios. O diagnóstico permite conhecer essas particularidades e, a partir delas, direcionar o apoio às equipes, ajudando as prefeituras a definir prioridades”, destaca Lara Costa, diretora de Educação Ambiental da Semil.
CRITÉRIOS DE SELEÇÃO
A escolha das 50 cidades levará em conta critérios técnicos fixados no edital, incluindo o engajamento do município nas Unidades Regionais de Saneamento Básico (Uraes) e o desempenho na pontuação do Programa Município VerdeAzul.
A secretária estadual da Semil, Natália Resende, reforça que o fortalecimento da gestão local reflete direto na ponta:
“Com essa parceria, oferecemos suporte qualificado para que as cidades planejem melhor e busquem soluções adequadas. Isso se traduz em serviços mais eficientes, proteção ambiental e mais qualidade de vida para a população.”
::SERVIÇO | CHAMAMENTO SEMIL-SEBRAE::
- O que é: Apoio técnico e capacitação para gestão municipal de resíduos sólidos.
- Prazo final: Sexta-feira, 9 de outubro.
- Inscrições e edital completo: semil.sp.gov.br/chamamento-capacitacao-semil-sebrae
(Marco Apolinário/JPN, com informações da Agência SP)