Reconhecimento estadual atesta a eficiência do município na escuta da população, transparência pública e resolução de demandas comunitárias
VALPARAÍSO — A Prefeitura de Valparaíso está celebrando com entusiasmo uma importante conquista no âmbito do fortalecimento institucional e da transparência pública: o município foi contemplado com o Selo Prata Ouvidoria Cidadã 2026, certificação concedida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).
O programa, instituído em março de 2026 pela Corte de Contas paulista, avaliou 761 órgãos públicos municipais em todo o Estado com o objetivo de incentivar a governança, a participação social e a melhoria contínua dos serviços prestados ao cidadão.
COMO FUNCIONA O PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO
A certificação do TCESP é dividida em três categorias progressivas e cumulativas:
- Selo Bronze (Governança e Formalização): Certifica ouvidorias com estrutura normativa e legal formalizada.
- Selo Prata (Qualidade e Boas Práticas): Categoria conquistada por Valparaíso, exigindo pontuação máxima em governança e comprovada agilidade no atendimento, organização de procedimentos internos e uso dos relatórios da Ouvidoria para aperfeiçoar a gestão municipal.
- Selo Ouro (Inclusão e Participação Social): Categoria máxima destinada a órgãos com ações consolidadas de acessibilidade, prevenção do assédio e incentivo contínuo ao controle social.
No levantamento estadual de 2026, 171 Prefeituras alcançaram a categoria Prata. Na região administrativa de Araçatuba, Valparaíso destacou-se ao lado de municípios como Santo Antônio do Aracanguá e Adamantina (Prata), além da própria sede regional, Araçatuba, e Auriflama (Bronze).
O PAPEL DA OUVIDORIA NO DIA A DIA DA COMUNIDADE
A Ouvidoria Municipal funciona como uma ponte direta entre os moradores e a gestão pública. É por meio deste canal que a população registra solicitações de serviços (como reparos de iluminação, tapa-buracos e atendimento em saúde), além de sugestões, denúncias, reclamações e elogios.
“A certificação consolida o compromisso da nossa gestão em ouvir a população e transformar cada demanda recebida em melhorias reais para a cidade. O Selo Prata mostra que Valparaíso não apenas disponibiliza o canal, mas responde com agilidade, transparência e responsabilidade”, destaca o prefeito Carlos ‘Xandi’ Pereira.
SERVIÇO: Como acessar a Ouvidoria de Valparaíso
Os moradores de Valparaíso podem registrar manifestações diretamente pelo portal oficial da Prefeitura Municipal (valparaiso.sp.gov.br) na aba Ouvidoria, ou presencialmente no Paço Municipal.
(Marco Apolinário/JPN)
