Fundação Banco do Brasil sinaliza para prorrogação de convênio do laticínio da Coapar
“Falta de liberação dos recursos emperrou construção do empreendimento”
ANDRADINA – A Coapar (Cooperativa de Produção Agropecuária dos Assentados e Pequenos Agricultores da Região Noroeste do Estado de São Paulo), assinou contrato com a FBB (Fundação Banco do Brasil), BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em 24 de setembro de 2014.
O convênio previa a liberação de R$ 12,7 milhões por meio do Programa Terra Forte (Convênio Nº 14.883). Tal repasse milionário teria como destinação a construção de laticínio em Andradina/SP.
Segundo relatório da Coapar fornecido à nossa reportagem, até o momento foram liberados o montante de R$ 563.770,26 (duas parcelas). A terceira parcela de R$ 2.759.482,09, deveria ter sido liberada no ano 2016, mas ainda está em análise por parte da Fundação.
De acordo com o presidente da Coapar, Lourival Plácido de Paula, a cooperativa já gastou em torno de R$ 2 milhões, com capacitação de técnicos que iriam trabalhar no laticínio, compra de 2 caminhões com tanque térmico para o transporte do leite, 4 Vans, sendo 3 refrigeradas para o transporte dos produtos industrializados até os mercados, perfuração de poço artesiano com 2 caixas de 50 mil litros cada e construção de barracão.
“Fizemos nossa parte, desde a assinatura do convênio até agora. Conseguimos autorização de todos os órgãos para a execução do projeto, tivemos a aprovação da cessão de uso de um terreno da Prefeitura de Andradina pelo prazo de trinta anos, e mantivemos uma equipe composta por engenheiro, advogado, técnicos lácteos e gestor por um ano, com capacitação e salários, mas como as liberações não ocorreram, tivemos que suspender as contratações, até que as tratativas voltem a fluir. Todas adequações solicitadas, nós atendemos e continuamos esperando para o cumprimento do contrato. A Fundação Banco do Brasil entrou em contato conosco, e informou que o projeto poderá sofrer algumas modificações, tais como a capacidade de produção e tamanho do empreendimento, mas estamos aguardando posicionamento e liberação dos recursos para darmos seguimento nas obras de construção do laticínio, pois esse fato tem preocupado os diretores e cooperados da Coapar e esperamos que tenha desfecho favorável o mais rápido possível, para que possamos processar nossos produtos” – destacou Lourival de Paula.
O valor do convênio é de R$ 12.788.439,60, sendo R$ 9.545.635,92 da Fundação Banco do Brasil e R$ 3.242.439,60 de contrapartida da Coapar.
Atualmente, a Coapar compra mais de 1,6 milhões de litros de leite por mês, mas vem deixando de agregar valor nos produtos industrializados, pelo fato de terceirizar parte do processamento de sua produção em outros laticínios, gerando custo adicional com embalagens, transporte e envasamento.
Esta é a área onde o laticínio já deveria estar em pleno funcionamento
O OUTRO LADO
Indagada pela reportagem do O Foco, a assessoria de imprensa da Fundação Banco do Brasil, informou que:
“A Fundação seguirá o previsto no convênio, inclusive podendo promover uma prorrogação extraordinária por mais 12 meses, conforme previsão legal, desde que a Coapar comprove a capacidade de realizar as ações dentro do prazo restante. Durante a execução do projeto, houve diversas solicitações de atendimento às condições previstas no Edital do Programa Terra Forte para liberação das parcelas, às quais a Cooperativa foi responsável pelo atendimento. Esse processo demandou tempo considerável, o que impactou no cronograma de execução do Projeto e na liberação de recursos”.
Ainda conforme a FBB, em relação às informações prestadas no Relatório Parcial de Execução – Período 01/02 a 29/02/2020, da Coapar, no que tange à execução física foram aceitos os registros relativos às metas.
“A Coapar apresentou evidências que comprovaram a execução física dessas atividades e as justificativas para a inexecução e/ou execução parcial das demais metas. Quanto às demais informações e registros do referido Relatório, essas são de responsabilidade exclusiva da Entidade”.
Por fim, a assessoria de imprensa destacou que:
“A Fundação BB já reafirmou seu compromisso em dar continuidade ao convênio, observadas as condições de sua execução e de manifestação favorável do BNDES, conforme reunião realizada em 13.02.2020 nesta Fundação com representantes da Cooperativa e do INCRA. Além disso, a Fundação encaminhou outras considerações acerca do convênio em ofício enviado à Coapar em março de 2020. A Fundação reafirma que poderá realizar prorrogação excepcional, com base nas previsões legais, por mais 12 meses, desde que isso viabilize a execução do convênio”.
PREJUÍZO LÓGICO
Embora a Coapar, tenha assinado o convênio em 2014, passaram os governos de Dilma Housseff, Michel Temer e agora Jair Bolsonaro indo para o segundo ano de mandato. O desenvolvimento regional não tem sido prioridade do governo federal e com a construção do laticínio em Andradina, cerca de 60 empregos diretos estão deixando de ser preenchidos.
Sem a operação do laticínio, o município de Andradina deixa de arrecadar em impostos aproximadamente R$ 1,5 milhão por ano e outros R$ 70 milhões em negócios proporcionados na compra e venda dos produtos derivados de leite.
Enquanto a FBB não disponibiliza os recursos para execução do convênio, milhões de reais não são gerados, centenas de empregos diretos e indiretos não são criados, produtores de leite da região deixam de ganhar um pouco mais em seu produto e os consumidores poderiam estar pagando menos por produtos como queijo, bebidas lácteas, iogurte, ricota, mussarela e manteiga, além do próprio leite pasteurizado com maior oferta no mercado dos produtos Sabores do Campo, da Coapar.
[José Carlos Bossolan/O Foco]
