Cultura inicia cadastro de artistas, trabalhadores e agentes culturais em Castilho
Já está disponível para visualização ou download no site oficial da Prefeitura de Castilho o Chamamento Público 001/2020, publicado no Diário Oficial do Município (Ano III, Edição 421, 23/07/2020, págs. 6-12) para cadastramento de artistas, artesãos, autores de literaturas, profissionais técnicos de eventos artísticos e culturais, organizadores de eventos, grupos culturais, representantes de manifestações culturais tradicionais, representantes ou mantenedores de espaços de cultura e arte, enfim todos os agentes articuladores e fazedores de arte e cultura que atuam e residem no Município de Castilho.
Os interessados em realizar o cadastramento deverão se dirigir ao Departamento Municipal de Cultura, no prédio do CIEC, de segunda à sexta-feira, das 8h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30, para preencher o formulário de cadastro. Todavia, aqueles que preferirem ganhar tempo, podem baixar, imprimir e preencher o formulário disponibilizado no formato .PDF no site da Prefeitura Municipal de Castilho (http://www.castilho.sp.gov.br/oficial/) e apenas entregá-lo pessoalmente no Departamento de Cultura. Esta forma é recomendada pelo Comitê Municipal de Enfrentamento e Combate ao Covid-19, pois e evita aglomeração e os riscos de contágio.
PRA QUE SERVE ESTE CENSO CULTURAL?
O cadastramento tem a finalidade de levantar dados sobre os agentes culturais e as diversas atividades artísticas que são exercidas em Castilho. Em síntese, ele é um “mapeamento” que indicará quem e quantos são, onde residem e o que produz cada artista local.
Essas informações subsidiarão a formulação de ações e políticas públicas de incentivo a essas atividades e às artes, para que a cultura seja fortalecida, inclusive em tempo de afastamento social como o que vivemos atualmente.
Em Nota à Imprensa divulgada na tarde desta quinta-feira, o setor de Cultura castilhense reforçou o aviso de que o cadastro é voluntário e não pressupõe nenhuma obrigatoriedade de contratação dos interessados, servindo tão somente para facilitar a articulação dos artistas, grupos, serviços e espaços culturais para as ações de interesse da Cultura que vierem a ser desenvolvidas em Castilho.
AUXÍLIO EMERGENCIAL CULTURAL
Após a contaminação de Covid-19 a nível mundial, os governos tomaram medidas de prevenção e proteção da população determinando suspensão de atividades presenciais para que, com a redução do fluxo e aglomeração de pessoas, diminuíssem os níveis de contágio da doença. Essas ações afetaram todos os setores econômicos incidindo diretamente na renda da população. Esse fenômeno prejudicou sobremaneira os profissionais das diversas atividades culturais.
Da mesma forma que o Governo Federal disponibilizou o auxílio emergencial para os trabalhadores em geral, a Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017/2020) também disponibilizou recursos através do auxílio emergencial para os trabalhadores da cultura.
Desta forma, uma das ações do cadastramento será facilitar o acesso dos trabalhadores da cultura ao Auxílio Emergencial Cultural. Portanto, a Lei Aldir Blanc – já sancionada pelo governo Federal, está em fase de regulamentação pelos Estados e Municípios e, em breve, os trabalhadores da cultura de Castilho serão devidamente informados e habilitados a receber o auxílio, conforme as regras estabelecidas em legislação.
INCENTIVO À CULTURA
A Lei Aldir Blanc, além do Auxílio Emergencial Cultural, disponibilizou recursos e outras condições para incentivar a continuidade da produção cultural mesmo durante as medidas de afastamento social, para que a economia movimentada pelas atividades culturais tenha continuidade e gere renda aos trabalhadores envolvidos neste setor.
INCENTIVAR A CULTURA É DESENVOLVIMENTO HUMANO
Todas as ações que venham promover a continuidade da criação artística e cultural não é benefício apenas para os artistas e trabalhadores da cultura. Antes, além de beneficiar diretamente todos os envolvidos na cadeia produtiva da cultura e da arte, beneficia a toda a população porque favorece a todos o acesso ao direito de fruição à arte e à cultura promovendo, inclusive, o contínuo desenvolvimento das pessoas quanto à educação, a identidade cultural e à sanidade mental nestes tempos de bruscas e profundas mudanças sociais e de reconstrução de valores.
Tudo isso pra dizer que investir na cultura, é investir nas pessoas, é investir na qualidade de vida e na própria vida.
