Seleção contemplará seis projetos com apoio de R$ 9 mil cada; inscrições seguem abertas até 03 de junho
CASTILHO — Artistas, produtores culturais, associações, empresas culturais e Microempreendedores Individuais (MEIs) de Castilho já podem disputar os recursos do Edital de Chamamento Público nº 02/2026 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A iniciativa vai destinar R$ 54 mil para o financiamento de projetos culturais no município.
O edital foi publicado oficialmente pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e prevê a seleção de seis projetos culturais, cada um contemplado com R$ 9 mil para execução das atividades.
Diferente do edital de “Premiação Cultural”, que reconhece trajetórias artísticas já desenvolvidas, esta nova etapa da PNAB é voltada diretamente ao financiamento de projetos culturais inéditos ou estruturados para execução em Castilho.
DOIS TIPOS DE PROJETOS SERÃO CONTEMPLADOS
O edital está dividido em duas categorias. A primeira é destinada exclusivamente a projetos culturais desenvolvidos na zona rural. Nesta modalidade serão contemplados quatro projetos.
Já a segunda categoria é de livre escolha, permitindo propostas tanto na área urbana quanto rural do município. Nesta modalidade serão selecionados dois projetos.
Segundo o edital, todas as atividades propostas obrigatoriamente deverão ser realizadas dentro do município de Castilho. Projetos executados fora da cidade serão desclassificados.
QUEM PODE PARTICIPAR
Ao contrário do edital de premiação anterior, desta vez somente Pessoas Jurídicas poderão participar.
Estão aptos:
- MEIs com CNAE cultural;
- empresas culturais;
- associações;
- fundações;
- cooperativas culturais;
- demais pessoas jurídicas com atuação cultural e sede em Castilho.
Pessoas físicas e coletivos sem CNPJ não poderão concorrer nesta seleção.
Outro ponto importante é que cada agente cultural poderá ser contemplado em apenas um edital da PNAB no município. Caso o participante realize inscrição em mais de um edital, apenas a inscrição mais recente será considerada válida.
SISTEMA DE COTAS GARANTE INCLUSÃO
O edital também estabelece reserva de vagas para ações afirmativas. Serão garantidas cotas para:
- pessoas negras;
- pessoas indígenas.
Para concorrer às cotas, a pessoa jurídica deverá possuir representante legal negro ou indígena, ou ainda ter mais da metade dos sócios pertencentes a esses grupos. Os candidatos cotistas também participam automaticamente da ampla concorrência.
AVALIAÇÃO: Critérios terão peso TÉCNICO e SOCIAL
A seleção dos projetos será feita por comissão específica e levará em consideração critérios técnicos e sociais. Entre os principais itens avaliados estão:
- atuação cultural do proponente;
- formação cultural;
- integração com educação, saúde, meio ambiente e outras áreas;
- impacto social e contribuição para populações vulneráveis.
Os critérios de desempate também já foram definidos e incluem maior pontuação técnica nos quesitos prioritários e, persistindo o empate, sorteio público.
INSCRIÇÕES: Presencialmente ou por E-mail
Os interessados terão até o dia 03 de junho de 2026 para realizar a inscrição. As propostas poderão ser entregues:
- presencialmente no Departamento de Cultura, no CIEC;
- ou enviadas digitalmente pelo e-mail: culturacastilhosp@gmail.com
Além do formulário oficial, os proponentes deverão apresentar documentação da empresa, comprovantes culturais e demais anexos previstos no edital.
PREFEITURA PODERÁ AMPLIAR NÚMERO DE PROJETOS
O edital ainda prevê possibilidade de suplementação financeira caso haja disponibilidade orçamentária ou remanejamento de recursos dentro da própria PNAB.
Isso significa que o número de projetos contemplados poderá aumentar futuramente.
DÚVIDAS e INFORMAÇÕES
Os interessados podem solicitar esclarecimentos:
- pelo e-mail culturacastilhosp@gmail.com
- ou pelo WhatsApp (18) 99740-1216.
O edital completo (incluindo os Anexos dos Documentos que devem ser preenchidos pelos fazedores de cultura) está disponível no Diário Oficial do Município de Castilho: https://www.dosp.com.br/exibe_do.php?i=ODE2Njc5&v=Edital%20PNAB.
(Marco Apolinário/JPN. Imagens geradas com auxílio de IA)
