CASTILHO — A cultura castilhense acaba de ganhar uma importante oportunidade de reconhecimento e incentivo financeiro. Já estão abertas as inscrições para o Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – Premiação Cultural PNAB Castilho, iniciativa realizada com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), do Ministério da Cultura.
Ao todo, serão distribuídos R$ 54.250,00 em premiações diretas destinadas a artistas, coletivos, grupos culturais, duplas, MEIs e pessoas jurídicas com atuação cultural no município. Diferente dos editais tradicionais de fomento, esta modalidade não exige execução de projeto, prestação de contas ou contrapartida obrigatória. A proposta é reconhecer trajetórias culturais já desenvolvidas em Castilho.
O prazo para inscrição segue até o dia 03 de junho de 2026.
PREMIAÇÕES: de R$ 1 MIL a R$ 9 MIL
O edital contempla quatro categorias diferentes, com valores proporcionais ao porte do agente cultural participante.
Na categoria “Agente Cultural Individual”, serão selecionados 22 artistas ou fazedores de cultura, com prêmio individual de R$ 1 mil. Já as “Duplas” terão três vagas, com premiação de R$ 2 mil para cada proposta aprovada.
Grupos compostos por quatro a seis integrantes disputarão duas vagas no valor de R$ 4.125,00 cada. Já os grupos acima de seis pessoas poderão receber até R$ 9 mil por proposta contemplada.
O edital também reserva vagas específicas para políticas afirmativas, garantindo cotas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência.
INSCRIÇÃO: ONLINE ou PRESENCIAL
Os interessados poderão encaminhar a documentação de forma virtual, pelo e-mail culturacastilhosp@gmail.com, até as 23h59 do dia 03 de junho.
Quem preferir também poderá realizar a inscrição presencialmente no Departamento de Cultura, instalado no CIEC, na Avenida Adnaldo Rodrigues de Medeiros, nº 72, até as 16h do mesmo dia.
Entre os documentos exigidos estão formulário de inscrição, RG, CPF, comprovante de residência em Castilho, materiais que comprovem atuação cultural e, nos casos necessários, documentação de CNPJ e declarações específicas previstas nos anexos do edital.
CRITÉRIOS VALORIZAM ATUAÇÃO CULTURAL e IMPACTO SOCIAL
A seleção será feita pelo Comitê Gestor da PNAB em Castilho e levará em consideração critérios como atuação cultural reconhecida, formação cultural, integração com outras áreas sociais — como educação, saúde e meio ambiente — além de ações voltadas à população em situação de vulnerabilidade.
Cada candidato poderá alcançar até 45 pontos. Também haverá bônus de pontuação para mulheres, idosos, pessoas LGBTQIAPN+, moradores da zona rural, pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência.
Segundo o edital, candidatos com menos de 10 pontos serão desclassificados.
RESULTADOS: DIÁRIO OFICIAL
Após a análise das inscrições e eventual período de recursos, o resultado final será publicado no Diário Oficial do Município. Os contemplados assinarão apenas um Termo de Premiação Cultural para receber os valores diretamente em conta bancária.
A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto reforça que o edital poderá ser suplementado caso haja saldo remanescente ou disponibilidade orçamentária adicional.
DÚVIDAS
Mais informações podem ser obtidas pelo WhatsApp (18) 99740-1216 ou pelo e-mail culturacastilhosp@gmail.com.
O edital completo (incluindo os Anexos dos Documentos que devem ser preenchidos pelos fazedores de cultura) está disponível no Diário Oficial do Município de Castilho: https://www.dosp.com.br/exibe_do.php?i=ODE2Njc5&v=Edital%20PNAB.
(Marco Apolinário/JPN. Imagens geradas com auxílio de IA)
